sexta-feira, novembro 30, 2012

Palestina é reconhecida como Estado observador na ONU


A notícia importante desta semana, vinda das Nações Unidas, é da mudança do status da Palestina na ONU, que de entidade observadora passou a Estado observador (semelhante ao status do Vaticano na ONU).

Não há direito a voto na Assembléia Geral nesse caso, mas a condição facilita o acesso dos palestinos a outras organizações internacionais. A votação foi de 138 votos a favor, 9 contra e 41 abstenções.

Reconhecer a Palestina, ainda que como não membro da ONU, mas como Estado e não como entidade, é muito importante do ponto de vista da geopolítica internacional. Vamos voltar ao assunto aqui.

quarta-feira, novembro 21, 2012

Relações Internacionais - Guerra



As lições de Alberico Gentili em "O Direito de Guerra", título original "De Jure Belli Libri Tres" Editora Unijui, devem ser recordadas no mundo atual, quando afirma que a fraude se comete por palavras ou fatos, e que podem servir de motivos para a guerra. Os dirigentes (governantes) buscam a paz lançando farpas de guerra por intermédio de vocábulos mal falados e/ou escritos. Penso que a guerra começa pela palavra, pela comunicação mal conduzida, pelo desafio, pela crítica, pela equívoca situção dos comunicadores, pela tentativa de estabelecer o domínio nas relações pessoais e nas relações sociais e políticas. 

Os grandes eventos mundiais próximos à guerra, iniciam-se, quase sempre, pelos pequenos e particulares eventos, entre aqueles que ocupam posições de alguma relevância social. Diz Gentili ( nascido em San Ginesio, Macerata, Itália, em 1552 e morto em Londres, em 1608): 

Ao descrever vários casos da época em que viveu, que a palavra entre príncipes (governantes) deve ser respeitada e não submetida a interpretações sutis que levam ao desentendimento, à falta de clareza"

2. Não condiz com eles (repito no fim o que disse no início) apresentar-se com sutilezas curiais e muito menos prevalecer-se com jogos de palavras e ter como sérias artimanhas mais ou menos frívolas. Não é tolerável que uma interpretação bufa mande para os ares deliberações de príncipes. sequer nas questões de cidadãos privados tem vez essas interpretações astutas, maliciosas, fraudulentas, escamoteadoras, ardis de mesquinhos. 

Quanto mais deveriam, portanto, ficar distante das salas dos príncipes. Nas convenções de boa-fé e que merecem todo favor da lei são desprezadas as sutiliezas jurídicas, quaisquer que sejam, porquanto nada tem a ver com a boa-fé e precisamente, por sua sutileza, acabariam por destruir a boa-fé dos contratantes. Não há coisa que esteja tão longe da verdade quanto a falácia nas palavras. Inúmeras são as sentenças desse teor. Nós, portanto, não condenamos o estratagema, pois uma coisa é o estratagema e outra a perfídia. Acrescento que sobre esse particular um homem honesto não é jamais bastante escrupuloso." (Capítulo IV - O Dolo das Palavras,p.241/242).

Parece-nos que tantos os governantes nas questões internas (políticas, econômicas e sociais) como nas questões internacionais utilizam-se das palavras, das frases, das minúcias filosóficas e jurídicas para manter o poder, para manter a influência, desacreditar os possíveis inimigos e/ou adversários. 

Nos governos internos ( e ocorre em todos os países do mundo), põe-se a sociedade contra as instituições e os poderes internos entram em luta, principalmente o Executivo em face do Judiciário, porque no modelo que temos (do Ocidente ao Oriente) há a prevalência de um único poder, o Poder Executivo. Na vida internacional ocorre o mesmo problema. 

A sociedade internacional, não a dos Estados, mas a dos homens (humanidade, cidadania internacional, sociedade civil internacional, organismos internacionais voltados para o ser humano) embore se revolte e também existam julgamentos que buscam a justiça e o valor humano (arbitragem, cortes) e negociações diplomáticas, bem como informações políticas (jornais, televisão, e outros meios) em igual sentido, continua a prevalecer o interesse dos donos do poder (poderes localizados, regionais e poderes mundiais). 

Vivemos num mundo do dolo perpetrado pelas palavras, em que os processos políticos, jurídicos e sociais são conduzidos por elas, fugindo da essência dos fatos. A palavra é um simbolo e o simbolo não correspondente a realidade, ou a realidade é a própria palavra, que toma folego e sobrevive, contraria os fatos, provoca-os, cria-os mantendo o domínio de poucos que se escondem nestas convenções (palavras) sociais. 

A guerra e as relações internacionais dependem mais da comunicação (quase sempre desviada de seu verdadeiro teor) do que de fatos objetivos. Mas, as considerações aqui desenvolvidas, são meras considerações, simplificadas, e de certa forma simplórias (mais uma vez, palavras) para a análise dos grandes eventos (internos e internacionais), que podem, todavia, ser levadas em consideração, no estudo desse segmento do Direito internacional. Trata-se de mera provocação. 

Carlos Roberto Husek.

domingo, novembro 11, 2012

Relações internacionais - Nova diplomacia



Antes uma observação: sem querer postamos uma poesia de Cora Coralina e comentário específico, neste espaço do blog da Odip. Trata-se de mera confusão porque mantemos, como todos sabem, também um blog de poesia -
www.husek.com.br - e na hora de nele escrevermos, escrevemos (erro, talvez, do dedo no teclado..?) no blog de Direito Internacional. Desculpamo-nos. No entanto, resolvemos não tirar a postagem errada, porque, afinal, no fundo, a poesia não é contrária ao relacionamento e ao Direito Internacional, é uma das formas de comunicação entre os povos, e sua postagem, embora estranha não chega a contaminar o blog que tem endereço certo, objetivo definido e matéria própria, sendo um veículo da Odip - Oficina de Direito Internacional Público e Privado. Meus amigos, leitores, alunos e, principalmente, meus parceiros de blog, profs. Fabrício Felamingo, Henrique Mattos e Paulo Brancher, tenham certeza, me compreenderão. Contudo, não vamos misturar as matérias: poesia é poesia, direito é direito e blogs respectivos são blogs respectivos. Mais uma vez, desculpo-me.
 
Ainda continuamos na mesma temática - Relações internacionais - guerra - mas localizamos, por ora outro aspecto dessas relações: a diplomacia. Aliás Raymond Aron afirmava que o mundo internacional é, de certa forma, alimentado pelos militares e pelos diplomatas, os dois caminhos que os Estados escolhem para se relacionarem. 

Não concordamos. A diplomacia sim, é uma forma de relacionamento, os militares ( o soldado, no dizer de Aron) não é forma de relacionamento, e sim, de confirmação de poder. Claro está que a definição do poder, da soberania, do mando territorial, da liderança regional, por meio de eventos militares, é parte integrante do estudo e das preocupações do Direito Internacional, e mais do que isso, terminam por definir a geografia política do mundo e geram teorias sobre o poder, a soberania e as relações internacionais. 

Todavia, a diplomacia é o meio, por excelência, para o relacionamento internacional. As manobras militares não são instrumentos de relacionamento, e sim, de afirmação ou de reafirmação de poder, de domínio, e, convenhamos, nem as relações pessoais, nem as relações sociais, nem as relações internacionais podem ser mantidas em paz, em segurança e estáveis, com a imposição da direção destes relacionamentos, pela força  de um dos co-partícipes. 

Se queremos um mundo de efetivo progresso, somente o diálogo e o confronto democrático das idéias e que nos podem valer. A eleição de Barack Obama parece caminhar nesta direção, apesar das injunções, das amarras militares que os EUA mantém como mundo. Uma diplomata norteamericana, Farah Pandith, representante especial do Departamento de Estado, para comunidades islâmicas, está no Brasil a caminho da tríplice fronteira Brasil, Paraguai e Argentina, para ouvir, ver e dialogar, segundo suas palavras (e não há motivo para desconfiarmos de outra motivação), o que revela um posicionamento novo da diplomacia dos EUA. 

A tríplice fronteira é uma preocupação dos EUA, desde 11. de setembro (atentado nas torres gêmeas), porque suspeita-se que nesta área alimentam-se e/ou desenvolvem-se atividades terroristas. Acredita a diplomacia norteamericana, em seu novo momento ( há outras manifestações que fazem crer nesta nova posição)  que a inteligência e o diálogo é o caminho. Esperemos. 

Carlos Roberto Husek 

sexta-feira, novembro 09, 2012

Latipac - A cidade e seus espelhos



Goiânia

(destacando Cora Coralina, versos grafados de CoraCoralina quem é você?)


vestido comprido,
      vestido rodado,
na cabeça um pano
             vermelho,
       cabelos presos,
miúdos olhos,
que ela quer,
voltados para
as coisas pequenas,
"...mulher
como outra qualquer"
que vem  "do século
                     passado"
trazendo consigo
"todas as idades",
            Cora Coralina,
      Cora coregem,
Cora vivacidade,
que os becos,
                 os bolos,
       os solos,
as salas, as horas,
os filhos, as filhas
             que adora,
                que cria,
das vilas incriadas,
das pedras irregulares,
            dos gestos,
            dos falares,
            dos diálogos
ao pé do fogo,
            dos cantos,
            dos cantares.

A poesia está no espírito de quem a escreve e vem, seguramente, de outras eras (tese espírita, reencarnação, Jung e o inconsciente coletivo, simples antenas ligadas, não comum aos demais?). 

Os poetas são iguais, embora fisicamente diferentes. Não há efetiva diferença entre o português Fernando Pessoa, andando, com seu terno e gravata pelas ruas de Lisboa, entre Castro Alves, na sombra das Arcadas, entre Vinicius de Moraes, na mesa de um bar com um copo de uísque e um violão, em Copacabana, entre o sorumbático Augusto dos Anjos, no seu espírito Santo ("Eu sou aquele que ficou sozinho/Cantando sobre os ossos do caminho"), entre o sofisticado diplomata Pablo Neruda, bem como entre o amoroso perseguido Garcia Lorca e Cora Coralina, a senhora que com seus vestidos e seus bolos, começou a se fazer conhecida (diamante que sempre lá esteve, no interior de Goiás), a partir de provecta idade (alguns poetas morrem cedo, fulgurantes, outros nascem depois que se foram as glórias da mocidade), mas todos são irmãos da mesma família, provindos de um mesmo espírito unificador, de uma mesma cepa, de uma mesma angústia (toda poesia, mesmo a mais infantil e romântica, a mais política e social sofre da doença da angústia, que é o descompasso entre a realidade vivida nas cidades, nas comunas, nos becos (nos becos de Goiás), e aquele sentimento inexplicável do mundo. 

Todo poeta é um universo que sobrevive, desde as coisas pequenas (formigas) até às estrelas, na grande distância do firmamento. O poeta não tem idade, não tem sexo. O poeta é. 

Carlos Roberto Husek.

quarta-feira, novembro 07, 2012

Relações Internacionais - Guerra


Alberto Gentilli ensina:

"Agora devemos falar das causas das guerras. Salústio (em De Conjuratione Catilinae e em De Bello Jugurthino) escreve: 'Causa primeira e antiga de guerras é a cobiça desmesurada, ambição de poder e de riquezas.' O poeta  (Ovídeo, Metamorphoseon,1) declara: 'A culpa é a ambição pelo ouro'. E em outra passagem insiste: ' Portanto, o ouro é mais funesto que o ferro'. Em Tácito (Historiae, 4), Cerealis afirma:"Ouro e riquezas, causas principais de guerras'. O mesmo diz Fílon, e quem não o diz?...(...) Brutalidade é cometer chacinas e extermínios sem justa causa.

(O Direito de Guerra, Alberico Gentili, Editora Unijui, 2005ps.90/91). Alberico Gentili nasceu em San Ginésio (Mascerata, Itália, em janeiro de 1552, e morreu em Londres, em 19 de junho de 1608. 

Há muita diferença nas motivações das guerras nos dias de hoje? 

Carlos Roberto Husek

sexta-feira, novembro 02, 2012

Relações Internacionais - Guerra



O que é a guerra? Desforço físico com a utilização de armas, das mais primitivas às mais sofisticadas? Um meio de manutenção do poder? É a ausência de paz, que pode redundar em movimentos armados ou não; o chamado estado de guerra? (guerra fria, guerra psicológica, etc...).

"A guerra é de todas as épocas e de todas as civilizações. Os homens sempre se mataram, empregando os instrumentos fornecidos pelo costume e a técnica disponível: com machados e canhões, flechas ou projétei, explosivos químicos ou reações atômicas; de perto ou de longe; individualmente ou em massa; ao acaso ou de modo sistemático. Uma "tipologia formal" das guerras e das situações de paz seria ilusória; só uma "tipologia sociológica", que levasse em consideração as modalidades concretas desses fenômenos, poderia ter algum valor. Não obstante, se as análises precedentes contribuem para esclarecer a lógica do comportamento diplomático e estratégico, a tipologia formal resultante poderá também ter alguma utilidade.

(Paz e Guerra entre as Nações, de Raymond Aron, Editora Universidade de Brasília, p.219). 
(Aron nasceu em Paris em 1905 e notabilizou-se pela defesa da democracia e da liberdade, seguiu a carreira do magistério, passou pela Alemnaha e pela Inglaterra, morreu em 1983).

A paz foi distinguida como ausência de guerra. Clausewitz (Carl von Clausewitz, 1780, Berlim, soldado acadêmico, escreveu e pensou na guerra e suas estratégias, de forma científica, chefe de gabinete de Scharnhorts - Berlim, mais ou menos 1800, morreu em 1831), disse que a guerra é uma continuação da política por outros meios, enquanto Aron substitui o pensamento pela forma inversa: a política passa a ser a continuação da guerra por outros meios. 

Também se há de considerar a paz pelo terror e a paz pela distribuição de armamentos: quando todos estiverem armados até os dentes haverá paz. A de ser considerada a guerra, como um estado latente, a gestação de uma doença, que pode vir a redundar em crise e até em morte (guerra). Neste sentido, o que consideramos guerra seria tão somente o produto final da eclosão de um profundo desiquilíbrio no organismo social, e assim, a guerra é tudo, desde da instalação da "doença", dos primeiros sintomas. 

Caso seja esta a consideração, estamos em permanente estado de guerra. Não há dúvida que o organismo social do mundo está doente. A mim me parece que o tratamento nesta matéria é sempre homeopático. Intervenções cirúrgicas tendem a agravar situações e provocar novas doenças, quando não, matam o paciente. Nada de bom resulta da guerra. A paz que se conquista é a dos vencedores e os vencidos são o germe de uma nova doença. É preciso negociar, argumentar, acomodar, rever conceitos, fazer da diplomacia o único caminho. 

Só assim prevenir-se-ão novos desequilíbrios, ou pelo menos poderão ser administrados os existentes, sem que cheguemos a guerra ou ao "estado de guerra", ou ao "estado de ausência de paz". Afinal, o que é a guerra e o que é a paz? 

Carlos Roberto Husek