Primatas, primos e outros bichos

 

Por Carlos Roberto Husek – professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

 

Nós somos parentes dos chipanzés que, ao contrário do que se acreditava, matam, embora nem sempre por sobrevivência ou por conquistas individuais de território e liderança em relação a uma fêmea, matam com requintes de crueldade e se unem em grupo para defender as próprias ideias , se possível, terminar com os inimigos:

“ligações através dos machos significa os machos formando coligações agressivas uns com os outros, em apoio mútuo, com outros grupos – os Hatfield contra os MacCoy, os Montecchio contra os Capuleto, os palestinos contra os israelenses, os norte-americanos contra os vietcongues, os tutsis contra os hunos. Pelo mundo afora, dos Balcãs aos ianomâmis da Venezuela, dos pgmeus da África Central à disnastia Tang da China, dos aborígines australianos aos reinos havaianos, os homens aparentados entre si sistematicamente lutam em defesa de seu grupo.”[1]

Wrangham e Peterson descrevem: “um a um, seis machos da comunidade de Kahama desapareceram, até que em meados de 1977, o único defensor solitário era um adolescente chamado Sniff, com cerca de 17 anos. Sniff, que nos anos 60 tinha brincado, ainda criança, com os machos de Kasekela, foi apanhado em 11 de novembro. Seis machos de kesekela, gritando e latindo de excitação, esmurraram, agarraram e morderam sua vítima furiosamente, ferindo-o na boca, testa, nariz e costas e quebrando-lhe uma perna. Goblin golpeou a vítima repetidamente no nariz. Sherry, um adolescente apenas um ou dois anos mais moço do que Sniff, esmurrou Santan, agarrou Sniff pelo pescoço e bebeu o sangue que lhe escorria pela cara. Depois Sherry juntou-se a Satan e os dois machos, aos gritos, puxaram o jovem Sniff colina abaixo. Sniff foi visto um dia depois, mutilado, quase incapaz de se mover. Depois disso não mais foi visto, e foi dado como morto”[2]

Assim, não parecem absurdas as manifestações de ódio, de loucura, de vingança, de grupos radicais. São primitivas, advindas dos chimpazés, nossos primos. Todavia, se é assim, estaremos condenados a comermos uns aos outros, para conquistas desejadas: brancos contra pretos, cristãos contra mulçumanos, amarelos contra vermelhos, ditadores contra democratas?

A evolução humana não deveria paralisar esse estado permanente de luta, de enraivecimento, de incompreensão, de animalidade? Afinal, somos todos animais!

Qual seria a saída? Instituições, regras, princípios, Direito. A inteligência a serviço da sociedade; a cooperação, o respeito às ideias contrárias, o respeito às diferenças. A civilização vai alcançando alto grau de convivência, à medida que estabelece um “modus vivendi” que ultrapassa a sua condição biológica primitiva.

Viemos do macaco mas para onde vamos? Para o macaco, novamente?

Até os chimpazés aprenderam e progrediram e passaram isto no DNA para as futuras raças, chegando no ser humano, por caminhos tortuosos e, de certa forma, aleatórios:

“Imagine que você está numa área de chimpanzés na África Ocidental, por exemplo, andando por uma floresta quente e sombria, e ouve o som de um martelar. Você vai em direção dele, talvez pensando que está perto de um vilarejo africano. Forçando a passagem, por um emaranhado de arbustos, você finalmente chega a uma área relativamente aberta e vê chimpanzés selvagens pacientemente trabalhando sob uma grande árvore que produz coquinhos. Eles estão utilizando martelo de pedra, martelando num coquinho duro até parti-lo... (...) Uma jovem está tentando, mas ainda não pegou direito o jeito... (...) A mãe toma-o de sua filha, vira-o do outro lado e demonstra a ela como se faz. Alguns minutos depois, a filha pega a pedra de volta e tenta do mesmo jeito da mãe...”[3]

 

Somos o macaco com algum aprendizado de convivência e dentro de nós o inconsciente das eras anteriores da formação humana nos impulsiona para a guerra, para a conquista, para a morte, para o domínio sobre o outro, para o desejo de estarmos acima de muitos que nos reverenciam.

Ao que parece esse ser primitivo nos domina; amiúde, vemos incongruências, desinteligências, ações não compreensíveis, que nos parecem profundamente animalescas e em desacordo com todo aprendizado cultural e civilizatório. Mas, é isso.

O estudo diuturno, o trabalho incansável, o descobrimento prolongado na busca das próprias origens, a inquirição obstinada das próprias razões (“Conhece-te a ti mesmo”), é que nos distanciarão, cada vez, mais do animal que nos constitui.

A política ainda é um campo de chimpanzés.

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[1]Wrangham, Richard e Peterson, Dale in O Macho Demoniáco – as origens da agressividade humana, Objetiva, tradução de M.H.C. Côrtes, 1998, p. 38/39

[2] Ibidem,p. 30.

[3] Ibiden, p. 19.

“Pintou um clima com umas garotas de 14 anos?” ...

 

“Pintou um clima com umas garotas de 14 anos?”

ISSO NÃO É NADA.

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal assediou várias mulheres?

ISSO NÃO É NADA.

Ministro só STF, nomeado pelo Presidente da República, arquivou todos os processos?

ISSO NÃO É NADA.

Roberto Jefferson, condenado à prisão domiciliar, recebe agentes da polícia federal com granada e balas?

ISSO NÃO É NADA.

Moro, ex-juiz ( do movimento mãos limpas ), contra a corrupção e  contra a política, tornou-se ministro do Presidente, com ele brigou porque interferia não polícia e agora é seu acessor político?

ISSO NÃO É NADA.

Milhares de pessoas morreram por falta de vacina?

ISSO NÃO É NADA.

Negociaram com o Jefferson para ele ficar calminho e se entregar com a intermediação do padre Bolsonarista?

ISSO NÃO É NADA.

Mais armas, menos escolas e livros?

ISSO NÃO É NADA. 

Paulo Freire merece ser esquecido?

ISSO NÃO É NADA.

Compraram imóveis - milhões - com dinheiro vivo?

ISSO NÃO É NADA.

A bandeira do Brasil, que representaria nossas terras, nossas riquezas, nosso povo, passou a ser símbolo não de um país soberano, mas de um governante?

ISSO NÃO É NADA.

Pois é ”PINTOU SUJEIRA!”

Ministro do STF

Raízes e dicotomias políticas e sociológicas

 

Por Carlos Roberto Husek – professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

 

As raízes são importantes, alimentam e demarcam o território. Precisamos de raízes e de estabilidade institucional. Somos pobres de raízes; nossa árvore institucional é aérea, alimenta-se do ar, do sol, da chuva e não da terra, e ficamos assim, ao longo do tempo e da história, à mercê dos ventos, ora sol demasiado - a estiagem, a seca; ora muita chuva que a tudo derruba, enche os rios, carrega pedras, gado, postes, gente, arria pontes; ora o frio inclemente, que quebra as folhas, congela as águas, encoruja as pessoas, que só se protegem - olhos, nariz e boca, com panos e malhas, e não olham, não ouvem, não sentem, fechadas para a vida. Estamos sem raízes na vida pública: cada um que chega, vem sem compromisso com o povo, sem obediência à Constituição, sem qualquer amor à pátria (tão “demodê”!), sem respeito a figuras maiores do passado ou do presente. Xinga-se o papa, chamando-o de vagabundo, despreza-se Paulo Freire, qualificando-o simplesmente de comunista. Faz-se pouco caso dos males individuais dos homens, porque não são atletas e não são homens, são maricas. Olha-se para as mulheres como objeto de consumo sexual e para os pretos e índios como inferiores. Adoram armas e exibição de músculos, desde que pertencentes às elites. Estes são os que se expõem aos aplausos, como gurus, mitos, deuses, e desfilam o tempo todo, e falam o tempo todo, e conclamam o tempo todo para que venham apreciar a sua própria beleza; narcisos que se enxergam na bacia de água que preencheram com o vômito de suas intenções. Estão cegos e cegam os demais.

A falta de amparos institucionais, alucina, enlouquece, desvaria, embota, deslumbra, ilude. Somos pobres de raízes.

Nós seres humanos necessitamos de luz e de ar para progredir; de raízes, só queremos instituições criadas para a fortaleza do Estado, alimentadas pela Constituição e pela ordem jurídica dela decorrente, e a partir daí a liberdade é de todos.

Não existem grupos privilegiados, pela religião, pela raça, pela ideologia; nem o mágico retumbar de tiros e de bombas podem calar os que querem justiça e paz; nem as continências desmedidas; nem a distribuição de benesses àqueles achegados ao poder, nem as medalhas postas nos peitos murchos de coração e de humanidade, nem os eventuais bustos, nem as ostentações objeto de admiração e aplauso, porque somos muitos, escondidos, é verdade, tristes, é verdade, temerosos, é verdade, sem representatividade e sem voz, é verdade, mas formamos uma base de gente a respirar a liberdade, e que não se deixa enganar pelo ruflar dos tambores.

 

“...(Q)ue os bons são os da nossa raça e os maus são da outra; uma fórmula velha como a História. Se assim fosse a humanidade não se teria misturado tanto. Se assim fosse, na realidade existiriam raças, cientificamente provadas, o que sabemos não ser o caso do ponto de vista genético. Mas sociologicamente elas existem sim, como forma de demarcação de territórios de poder, influência e meios econômicos.” (Carlos Lopes, doutor pela Universidade de Paris, in Mia Couto: um convite à diferença, Humanitas, 2013).

 

Os donos do poder escondem a ignorância atrás da própria arrogância, e nós outros, aceitamos tudo como natural.

Migalhas odipianas

 

Por Carlos Roberto Husek – prof. de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

“Não devemos esquecer que tudo o que Adolfh Hitler fez na Alemanha era ´legal` e que tudo que os combatentes húngaros pela liberdade fizeram na Hungria era ilegal`” (Martin Luther King).

“Homens cruéis acreditam num Deus cruel e usam sua crença para desculpar a crueldade. Somente homens bondosos acreditam num Deus bondoso, e serão bondosos de qualquer jeito.” (Bertrand Russel).

“O homem que diz ´sou`, não é.” (Vinicius de Moraes).

“Se plural como o universo!” (Fernando Pessoa)

“Ouvi o som de um trompete e perguntei ao meu a criado o que significava. Ele não sabia de nada e não ouviu nada. No portão, ele me parou e indagou: ´Aonde o senhor vai?` ´Não sei`, respondi, ´só estou saindo daqui, só saindo daqui. Sair daqui, nada mais, é a única forma de eu atingir a minha meta. ´Então, o senhor sabe qual é a sua meta`, ele perguntou. ´Sei`, respondi. ´Acabei de lhe dizer. Sair daqui – esta é a minha meta.`” (Zygmunt Bauman).

“Não procures as pessoas senão pelas máscaras. Aqui quem tem rosto morre” (Adriano Santiago em Mia Couto – O mapeador de ausências).

“Somos inocentes? Quem letrado, não tem culpa neste País dos analfabetos? Quem, rico, está isento de responsabilidades neste País da miséria? Quem, saciado e farto, é inocente neste nosso País da fome? Somos todos culpados.” (Darcy Ribeiro).

“ A característica mais nítida da sociedade brasileira é a desigualdade social que se expressa no altíssimo grau de irresponsabilidade social das elites e na distância que separa os ricos dos pobres, com imensa barreira de indiferença dos poderosos e de pavor dos oprimidos.” (Darcy Ribeiro).

“A triste verdade é que vivemos em estado de calamidade, indiferentes a ele porque a fome, o desemprego e a enfermidade não atingem os grupos privilegiados. O sequestro de um rapaz rico mobiliza mais os meios de comunicação e o Parlamento do que o assassinato de mil crianças, o saqueio da Amazônia, ou o suicídio dos índios. E ninguém se escandaliza, nem sequer se comove com esses dramas.” (Darcy Ribeiro).

“´Não existe nada secreto no Governo democrático? Todas as operações dos governantes devem ser conhecidas pelo Povo Soberano, exceto algumas medidas de segurança pública, que ele deve conhecer apenas quando cessar o perigo.` (citação do Catecismo republicano de Michele Natale, bispo de Vico, justiçado em Nápoles a 20 de agosto de 1799). Este trecho é exemplar porque enuncia em poucas linhas um dos princípios fundamentais do Estado constitucional: o caráter público é a regra, o segredo a exceção, e mesmo assim, é uma exceção que não deve fazer a regra valer menos, já que o segredo é justificável apenas se limitado no tempo, não diferindo neste aspecto de todas as medidas de exceção (aquelas que nós entendermos, que podiam ser tomadas pelo ditador romano).” (Norberto Bobbio em O futuro da Democracia).

“ O mais sublime seria aprender as coisas de forma que os fatos já fossem teoria.” (Goethe).                     

Direita radical e Esquerda radical, nunca mais

 

Por Carlos Roberto Husek – professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

Necessitamos progredir e fugirmos das visões estreitas daqueles que querem o poder pelo poder, e só pensam na sociedade como elemento de manobra para os desígnios de ganância e domínio.

Não importa a visão mais à esquerda ou mais à direita – são visões do mundo, do que é ou não prioritário para o desenvolvimento de uma sociedade -, o que importa é conservar uma pauta básica relativa aos seres humanos.

A esquerda e a direita, quando fogem da visão social mais ampla, tendem a se encontrar no mesmo patamar de poder absoluto, porque concluem, neurótica e cegamente, que só o mando de um líder, de um comandante, de um salvador, poderia levar o povo ao paraíso, e com isso podemos continuar amargando um compasso de espera por gerações e gerações, sem saber como os nossos filhos e netos terão oportunidade de progredir, florescer, avançar, crescer para uma vida mais digna, livre, consciente, equilibrada. Entretanto, como almejar isso, dentro de discursos de ódio aos contrários, de apreço às armas, de desconsideração às mulheres, de afastamento marginal dos diferentes, de racismo, de abandono da liberdade individual e coletiva, de decidir caminhos de construção generosos, que pudessem abraçar a todos e admitir a divergência de opiniões?

Dizem que é o pêndulo social que dita as normas de uma geração, ora para a esquerda ora para a direita. Hoje estaríamos no domínio do conservadorismo e da direita radical.

Os idealistas, diante de opções extremistas, perguntariam: seria possível harmonizar conceitos? Acho que não, porque, em princípio, quem está no poder tende sempre ao radicalismo: eliminar o “inimigo”. Além do mais, o “extremismo” diz tudo: ou se é de um lado ou se é de outro. Na verdade, ambos estão do mesmo lado: o lado do fanatismo estrutural, religioso, filosófico, político, ideológico. Todavia, ainda acho a esquerda moderada – o centro esquerda – mais generoso.

A velha concepção dos dedos das mãos, ainda tem a sua lógica: nos cinco dedos de ambas as mãos, há dedos que se aproximam mais de um e de outro lado, e que por isso, sem deixar de pertencerem à esquerda ou à direita, habitam lugares mais próximos e comuns. De qualquer modo, é preciso ter uma escolha. Não há meio termo; e temo que a direita seja menos magnânima.

A escolha do caminho das armas, das simbologias do poder, das mesuras, das distinções e das medalhas – que existem em ambos os lados, nos seus extremos – me parece mais cultivada, de início, na visão da direita, pelo menos aqui “pelos prados da América do Sul”: marchas, “motociatas”, emblemas, jargões, bandeiras, hinos, armamentos, estátuas, bustos, fardas, palavras de ordem, milícias, favorecimento de grupos, cultivo dos músculos a favor da causa, e não da inteligência estratégica, que deve ficar centralizada nas mãos de poucos – tudo isso dá medo, para os querem ver o céu mais azul, o horizonte mais claro, os terrenos mais planos, as pessoas mais felizes.

Sonhar com um mundo melhor é ingenuidade, mas é necessário.

A verdade é que nos inculcam a ideia e o sentimento de inferioridade cidadã (todos somos cidadãos de segunda classe).  Para os que vivem, em geral, da política como profissão, as pessoas comuns, não profissionais da política, são incapazes de raciocínio social e político. Erro, fantasia, ignorância ou presunção.

Nos servimos de Erich Fromm: “...quer-nos parecer que muitas das questões básicas da vida individual e social são muito simples, tão simples de fato que se deveria esperar que todos as entendessem. Fazê-las parecer tão incrivelmente complicadas que só um “especialista” possa compreendê-las, e ele só em seu próprio campo limitado, tende de fato – muitas vezes deliberadamente - a desanimar as pessoas que confiarem na sua própria capacidade para pensar nos problemas que são realmente importantes...(...) O resultado desta espécie de influência é duplo: um é o ceticismo e cinismo face a tudo que é dito ou impresso, enquanto outro é a crença infantil em tudo o que é afirmado por uma fonte autorizada. Esta combinação de cinismo e ingenuidade é assaz típica do indivíduo moderno. Sua consequência essencial é desanimá-lo de pensar e decidir por si mesmo.”[1]

Por que temos de acreditar nos fanáticos, intolerantes, inflexíveis? Todos os lados (os dois que mencionamos e outros derivados) têm os seus, mas podemos pensar, e no mínimo – lugar comum de se dizer – seguir o caminho menos ruim.

Não fujo dos meus medos: não quero armas, não quero milícias, não quero confronto entre as instituições, não quero desrespeito ao Judiciário, não quero troca de favores mesquinhos e subalternos entre o Executivo e Legislativo, não quero desrespeito à Constituição Federal, não quero governo de apadrinhados, não quero desconsideração com as mulheres e com raças diferentes, não quero afirmações grotescas de desrespeito á religião, não quero descrédito do sistema jurídico. Quero um futuro presidente subordinado à Lei Maior, subordinado ao Estado Democrático de Direito e com visão de estadista, que pense no povo.

Depois de serem eleitas pessoas que se vangloriam, simplesmente, em obedecer ao poder de mando, e se dobram às injunções dominadoras dos ricos e poderosos, em detrimento de qualquer raciocínio na área da saúde, na área do meio ambiente, na área da educação, apesar da incompetência comprovada por técnicos e até por organismos internacionais, fico com a sensação de tempos muito difíceis.

A única esperança é pensar.

Vamos pensar...

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[1] Fromm, Erich. O medo à liberdade. Zahar Editores, 14ª. edição, p.199.