Por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional
de PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional
Público e Privado
Não vamos ser amargos, ou talvez o sejamos, se é que ainda
todos nós possamos exercer a liberdade de escrever! Também, o que esperar de
tempos políticos tão difíceis?!
Mas, se não me engano foi Fernando Pessoa que escreveu algo
impactante: “Sucede, porém, que a estupidez humana é grande e a bondade
humana não é notável.”
Como explicar o nascimento da direita radical e neonazista no
mundo atual, ou de qualquer coisa parecida, radical, vestida de mera opinião
democraticamente posta, protegida sob o manto de uma seita, de uma religião ou
de uma razão superior ou mesmo de eleições regulares? Talvez a frase acima
explique esse fato!
Há tantas lideranças escuras! Verdadeiros buracos negros que
atraem e chupam tudo o que está à sua volta. Absorvem toda luz e jorram ideias
macabras, contrárias à sociedade, ao progresso e ao bem-estar dos indivíduos, e
que são acolhidas e aplaudidas!
Trump está aí; Kim Jong-un está aí, Bashar al-Assad está aí,
Benjamin Netanyahu está aí, Nicolás Maduro está aí, Putim está aí, e tantos
outros, que só querem a guerra e a conquista! A atitude desses líderes se
justifica pela história, pelo passado, pela religião, pela ideologia? Nada
justifica a barbárie e a falta de bom senso dos atos praticados na atualidade,
em nome do governo, do Estado, da raça, ou seja, lá do que for. Porque o ímpeto
de manter o poder e de atacar os inimigos, repete épocas, em que alguns familiares
desses líderes, talvez tenham sofrido, ou que grupo sociais minoritários tenham
padecido nas mãos de sanguinários: “olho por olho, dente por dente”
É doentio, psicótico, injustificável sobre o ponto de vista
do progresso e do bem-estar social. E, as nações modernas e soberanas têm que
escolher algum lado! Qual lado? No caso de Israel não dá para escolher o Ramás
– organização terrorista -, mas é possível escolher Netanyahu? Tais
possibilidades não significam a escolha do povo judeu ou do povo palestino; este
não é e não pode ser um real conflito. Os povos respectivos, que têm todo
direito de existir e de serem respeitados, estão além das atitudes dos líderes
atuais. O sonho do planeta irmanado, em diversas culturas e possibilidades,
sempre foi somente um sonho. Pena que não tenhamos a grandeza de escapar da
história negra da humanidade e fazer algo diferente!
E o que dizer dos propósitos da política interna de alguns
países e do nosso próprio País?
- Vivam as armas?
- Construir escolas “Cívico-militares”, comandadas por
militares e não por professores vocacionados ao ensino. É isso? Qual o papel
dos militares: determinar ordens aos alunos, programarem como devem agir e
obedecer, fiscalizarem os livros de ensino, para não incentivar raciocínios
contrários ao que se entende por moral e bons costumes, em determinada época de
domínio. Tornar cada criança capacitada em fazer exercícios marciais? É isso?
Se é isso, estaríamos regredindo inexoravelmente como sociedade e como Estado.
Deviam construir, cada vez mais, “Escolas Cívico-civis”, que
englobariam a defesa do Estado pelos órgãos institucionalizados para isso, mas
sob o raciocínio da ótica das instituições organizadas pelo Estado-Democrático
de Direito, em que todos falam e exercem o voto e podem ser votados, e em que a
ignorância é afastada pelo ensino amplo, sem censura, e sem a consideração de
classes mais aquinhoadas e de classes menos aquinhoadas (ninguém nasce para ser
pobre, para ser burro e para sofrer; isto é, falácia dos dominadores) e em que
a oportunidade apareça para todos, e em que a água potável, a comida, o lazer e
o progresso, sejam as únicas sendas administrativas a serem perseguidas. Tudo
em respeito à Constituição Federal e aos princípios maiores da República, em
tempos democráticos.
Entendemos que a filosofia militar, em benefício do Estado,
advém de uma base cívica da sociedade. Escolas
voltadas para a construção da cidadania, do voto democrático, da Literatura, da
Filosofia, da Diplomacia, do pensamento crítico, do diálogo, da aceitação do
outro, da alternância do poder e da defesa de nossas fronteiras.
É uma ideia estranha essa da “Escola Cívico-militar”, do
jeito que está sendo divulgada, mais estranho ainda é ter pessoas que
simplesmente a aplaudam, sem discutir os fundamentos e os propósitos
Mas não é só. Querem privatizar as praias! O que dizer de tão
absurda hipótese? Tais privatizações favoreceriam a quem? O pobre, cada vez
mais pobre, não ia poder mais usufruir do sol, da areia e do mar? A Marinha
perderia o seu poder de fiscalizar as praias, que são por natureza públicas, e
defender o Estado de invasores alienígenas? Por que passar um bem público para
as mãos de particulares? Neste ponto, há de prevalecer a instituição militar,
que não pode – na defesa da sociedade e do Estado estar paralisada por
interesses privados!
Acham certo que os aparelhos que controlam a atividade
policial, nos uniformes, sejam desligados pelo próprio policial, quando este
bem entender, para não sofrer a fiscalização de seus atos no exercício da
função. Isto é correto? Há a falsa ideia que se deve combater o crime e
privilegiar a ação policial, estando este livre para ultrapassar os limites da
lei. Deve-se prender o bandido e reagir quando for necessário – o que pode
redundar na morte -, mas não se pode dar carta branca para matar. Claro, vão
dizer que não é esta a ideia, então, o que justifica a possibilidade de agir
sob os muros?
Nada que possa escapar à supervisão da sociedade e das
instituições, e, principalmente do Judiciário, pode ser bom.
“O
essencial é saber ver
E nem
pensar quando se vê
E nem ver
quando se pensa” (Fernando Pessoa)
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