Uma curiosidade e uma simples manifestação

Daniel Defoe, 1661 a 1731, escreveu "Robson Crusoe" e apesar de ter vivido naquele século (distante do nosso) e ter criado a genial história, por todos nós conhecida, sem qualquer relação com as relações internacionais e com o Direito que ora chamamos de Direito internacional (era um comerciante fracassado, de fé, puritano, e vivendo de prestação de serviços literários a um dos políticos da época - Robert Harley) também escreveu alguns folhetos sobre a reconstrução da sociedade (todo artista visionário e romântico pensa em salvar o mundo pelo exercício da palavra). 

E naqueles idos, mais ou menos em 1709, divulgou idéias originais pela criação de uma Liga das Nações e de um Tribunal Internacional. Luiz XIV acabara de sofrer uma humilhante derrota para o exército britânico, e Defoe escreveu: "A Inglaterra e seus aliados tem agora uma excelente oportunidade de impedir novas guerras na Europa. Está em suas mãos tornarem-se os árbitros de todas as divergências e disputas que possam surgir na Europa, quer entre reino e reino, quer entre soberano de vassalos. Um congresso dessa aliança pode tornar-se uma Corte de Apelação para todos agravados e oprimidos...Ali os pequenos Estados encontrarão proteção contra o terror dos seus poderosos vizinhos, o grande não mais oprimirá o pequeno, nem o forte devorará o fraco...Esta confederação (de nações não agressivas) pode, se assim o quiser, reservar para si, a faculdade de banir a guerra... para os confins do mundo". 

Entretanto,  pouca atenção deram às suas palavras. É interessante notar como sempre existiram intelectuais, pensadores, homens de visão que deram respostas razoáveis, em épocas remotas, aos problemas enfrentados.  Também, se observa que sempre existiram os isolacionistas e aqueles que só pensavam em tirar proveito próprio da sociedade em que viveram, política e/ou economicamente.  O mundo não mudou muito! Podíamos citar homens com idéias modernas e generosas, como Defoe, aos milhares - alguns viveram solitários e esquecidos: pudera! não tinham as mesmas idéias de seus contemporâneos - e andavam nas mesmas ruas e respiravam o mesmo ar, na mesma sociedade de ditadores, de sanguinários, e daqueles que só pensavam no poder, no domínio e nas suas próprias necessidades.

Aquela época, idos de 1700, havia um Defoe - mero exemplo - escritor, sem ligações internacionais e políticas fora das fronteiras do Estado (Inglaterra) e muitos "malucos", que dominavam a cena interna e internacional. Hoje temos os herdeiros do chavismo (e os nossos políticos e lideres tecem loas a Maduro, eleito da Venezuela, em eleições sobre a qual pairam muitas dúvidas..! - por menos, o Paraguai foi suspenso do Mercosul sob a acusação de não ter se comportado democraticamente), Cristina (Argentina, que amordaça o Judiciário e a imprensa) e outros, que sequer merecem citação nominal:  Irã,  Coreia do Norte, Bolívia e de várias partes do mundo, que pensam, repensam e planejam guerras. Para não dizer dos chamados países de ponta do capitalismo, que embora proporcionem uma vida razoável aos seus próprios cidadãos, abusam de sua força política, econômica e tecnológica para impor seus interesses ao mundo, provocando fome, miséria e descompasso de toda ordem nos países que vivem à margem, na periferia do centro das mais importantes decisões mundiais.

Nada, porém, justifica o simples chamado à guerra, ou o grito de palavras de ordem contra os interesses econômicos, sem uma política clara e inteligente de relacionamento internacional. Pura e simplesmente dar as mãos aos chamados "amigos" e "irmãos", como até agora temos agido (Brasil) e que nos traem comercial e politicamente, imprimindo na política internacional e nos acordos jurídico-políticos força, apenas e tão somente ideológica, é perder uma grande oportunidade de travar (aí, sim, uma batalha inteligente) para firmar condições mínimas internas e internacionais de convivência e de progresso. 

O desejo - antigo - do Brasil, em pertencer, de forma permanente, ao Conselho de Segurança da ONU, deve vir acompanhado de uma visão clara dos problemas internacionais (o Itamarati a possui, mas está atrelado à determinação política de quem ocupa o Poder Executivo), de defesa dos meios de solução pacífica dos litígios (o Brasil tem uma tradição neste sentido), de contrariedade a políticas imperialistas de domínio, de defesa da igualdade, de apoio total e irrestrito aos direitos humanos, opondo-se àqueles que os desrespeitam, de uma visão pragmática da econômia internacional com disposição para as negociações (sem interferência de simpatias ideológicas) e de  outros tantos caracteres que poderiam servir de base (e que no fundo, todos que pensam em política internacional, com os parâmetros do Direito Internacional moderno, sabem) para uma vida político-jurídica mais consetânea com a realidade e com as necessidades de cada povo ( e do  nosso povo).

Defoe, foi apenas um mote para pensarmos. Todavia, devíamos nos debruçar sobre vários autores antigos, do Direito, da Filosofia, da Poesia, do Romance, das mais diversas áreas, para descobrirmos (estão sempre encobertos...) que as soluções não são mágicas, e embora a complexidade do mundo atual, ainda o bom senso é o melhor caminho.

A história humana não é um caminho reto. Vivemos a modernidade e a Idade Média, ao mesmo tempo, em regiões próximas, e por vezes na mesma cidade.

O mundo político internacional depende de instituições modernas e que funcionem, mas, sem dúvida, depende de pessoas. Não há mecanismo (sistema jurídico e político) internacional (ou interno) que resolva por si, porque os seres humanos é quem os movimentam e fazem as instituições funcionarem. Vamos raciocinar. 

Carlos Roberto Husek.