Carlos Roberto Husek –
Professor de Direito internacional e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de
Direito Internacional Público e Privado
O resultado das eleições
portuguesas foi o esperado por todos, uma vez que o partido socialista venceu,
reconduzindo ao governo António Costa, por mais quatro anos, para o cargo de Primeiro
Ministro.
A eleição revelou que os
portugueses valorizaram a forma pela qual o governo enfrentou a pandemia, bem
como deu força ao Serviço Nacional de Saúde. Falou-se muito nos dias anteriores
à eleição em uma “geringonça” política, uma espécie de mecanismo que uniria
aqueles que são da esquerda (não há uma só esquerda) e os que são de direita
(não há uma só direita), e alguns que poderiam passar de um para outro lugar,
observando a imprensa que havia dúvida sobre o funcionamento de tais esquemas,
uma vez que não haveria maioria absoluta, sem falar em uma esquerda radical e
em uma direita radical.
As eleições portuguesas
demonstraram que o povo, na sua sabedoria, não quer radicalismos, o que faz
lembrar versos de um poeta brasileiro (Afonso Romano Santana, salvo engano),
que disse: “a direita e a esquerda não são mais questões centrais”. E,
efetivamente, não são. Claro está que sempre haverá uma tendência – cada um
deve escolher o que achar melhor – que justificaria uma forma de administração,
priorizando empresas, priorizando o povo, priorizando a saúde, priorizando a
segurança, priorizando as questões de gênero, priorizando a escola, dependendo
de uma visão básica à esquerda ou à direita. Em Portugal, a tendência
socialista saiu vencedora, porquanto há um pensamento fundamental voltado – em
tese – para os mais desafortunados. Mais do que isso, porquanto a vitória do
Partido Socialista foi absoluta, o que afastou qualquer possível “geringonça”.
É verdade que o voto não é obrigatório: teve 9.298.390 eleitores inscritos; 5.389.705 eleitores votantes, com 42,04% de abstenções. Contudo, apesar disso, o que conta é o quadro real para todos os efeitos e que 41,68% foram para o Partido Socialista. Ainda assim, preocupa – preocupação que podemos ter no Brasil – que a terceira força nesta eleição, que foi do CHEGA, 7,15%, elegeu doze deputados e representa um contingente racista e xenófobo, quando na eleição anterior havia feito apenas um deputado, o que não deixa de ser preocupante. O que poderá impedir o crescimento de tal nicho antidemocrático será uma administração séria que melhore, cada vez mais, a vida dos portugueses. O eleito a fará?
Tal análise, serve, dentro de
alguns parâmetros, e em parte, para a situação da política brasileira, em que a
direita radical não consegue atrair a maioria dos eleitores, embora tenha como um
dos vetores, aquele que na atualidade exerce o poder, e nem sequer busca fazer
uma “geringonça”, porquanto se recusa a qualquer diálogo; e a esquerda que
apesar de seu crescimento, na figura de um ex-presidente, mantém um pensamento fechado
às mudanças, e dela não se espera também diálogos mais profundos com outras
forças políticas. O que nos diferencia é que não temos um partido que busque
caminhos comuns. Não digo, com isso, que a vitória esmagadora de António Costa
é, em si, um bem para Portugal, mas não deixa de ser, na forma em que foi
construída, a possibilidade mais equilibrada para a sociedade portuguesa, que
escolheu manter o que estava dando certo, sem grandes mudanças. António Costa
afirmou que ganhar de forma absoluta não é governar de forma absoluta e nem
exercer o poder de forma absoluta. Sábias palavras, que poderiam servir de
inspiração para os nossos possíveis pretendentes ao governo.
A verdade é que os portugueses
apostaram no que já conhecem, e imaginam um governo que conduza Portugal de
modo calmo e equilibrado, sem entrar em conflito com outros países e sem
casamento com ideologias radicais.
Também ganhar uma eleição pela
imposição do medo daquilo que virá não parece ser o caminho escolhido pelos
políticos vencedores das eleições portuguesas. Mais correto analisar pelo governo
que oferecem (democrático, respeitoso da Constituição do país e das
instituições, propenso ao diálogo e a ouvir as opiniões contrárias e a propor
soluções que levem em conta as reais necessidades do povo); isto pareceria ser
o ideal, e o caminho pelo qual nós no Brasil deveríamos trilhar. Não se olvide
que há os que querem manter o poder a todo custo, perseguir adversários,
espalhar notícias falsas, e, mesmo os que buscam um poder total por muito
tempo, ou por quase todo tempo possível (enquanto se viver!), mas estes são os
radicais da direita ou da esquerda, e com tais tipos não devemos contar.
Acreditamos que a maioria do povo
– quando bem instruída, não manietada, e com oportunidade de estudo - seguirá o
caminho do Estado Democrático de Direito. Portugal tem lá os seus erros, mas
pode nos ensinar alguns caminhos. Vamos ficar alertas!
