Relações internacionais - Guerra

Continuamos a elencar os conflitos mundiais entre 1939/1945 e posterior a esta data (data da 2a. Guerra Mundial)


1944-1949 - Guerra Civil na Grécia
1945-1949 - Guerra Civil na Iugoslávia
                     Guerra de Independência da Indonésia contra a Holanda
1945-1954 - Guerra da Indochina
1947-1991 - Guerra Fria
1948 - Guerra de Independência de Israel
         - Bloqueio de Berlim
         - Início do Apartheid na África do Sul
1948-1949 - I Guerra Indo-Paquistanesa
1948-1957 - Guerra de Independência da Malásia contra a Grã-Bretanha
1949 - Proclamação da República Popular da China
1950 - Ocupação do Tibet pela China Popular
1950-1953 - Guerra da Coréia
1953 - Massacre de Qibya (Palestina)
         - Colpe organizado pela CIA contra o Premier Mossadeq (Irã)
1954 - Golpe organizado pela CIA contra Jacob Arbenz (Guatemala)

Por enquanto ficamos por aqui. Estes dados são tirados do livro "O Século Sombrio", organizado por Francisco Carlos Teixeira da Silva, da Editora Campus, 2004.

Nossa intenção é a de diante dos dados postos nesta comunicação, na anterior e na que virá em outra postagem fazer uma análise concisa dos mecanismos internacionais na contenção de tais conflitos e na solução dos mesmos. As matérias publicadas anteriormente por Sandro, especialista em Direito Internacional e pelo Prof. Fabrício Felamingo, se conectam nesta visão geral sobre as relações internacionais e a guerra. vamos continuar. 

Carlos Roberto Husek 

Conflito diplomático entre China e Japão.

Aumentou a tensão entre China e Japão nos últimos dias, tendo em vista a disputa por um arquipélago situado em águas no mar leste da China

 

China e Japão retomaram relações diplomáticas apenas em 1972, mas vivem relações conturbadas. Na parte econômica, ambos são grandes parceiros comerciais, figurando sempre como os primeiros países na lista de exportadores e importadores um para o outro.

Na diplomacia, porém, o mesmo entrosamento não existe. Os problemas envolvendo as ilhas (nomeadas Senkaku pelos japoneses e Diaoyu pela China) já existia, mas os países haviam acordado deixar uma definição do território para o futuro.

No entanto, o governador de Tóquio, da direita ultranacionalista, recentemente ameaçou adquirir as ilhas, até então propriedade privada mas administradas por Tóquio. Isso fez com que o governo japonês acabasse por se adiantar e adquirir a área, mas a China entendeu este como um gesto contrário à não intervenção na área e sua diplomacia tem classificado o incidente como o pior momento das relações bilaterais desde a retomada de 1972.

Os problemas entre Japão e China ainda passam pela questão de Taiwan, o assento no Conselho de Segurança da ONU e, inclusive, pela forma de reconhecimento histórico de diversos acontecimentos, em especial o massacre de milhares de chineses por tropas japonesas quando da tomada da capital da China em 1937 pelo Japão, evento não totalmente reconhecido pelo Japão.

De todo modo, o governador de Tóquio anunciou sua renúncia esta semana, mas o conflito entre os países continua. O patrulhamento marítimo chinês na área aumentou e retaliações por parte da China ainda não estão descartadas.

Contribuição de Sandro Augusto Santos Silva*.

"Eu não seria tão contundente. A analisar pela extensa lista de conflitos durante os períodos das duas grande guerras é de se admitir que a ordem internacional falhou como sistema de Direito e também não alcançou a Paz nem a Segurança internacional.

Entretanto, entendo que tal assertiva merece ser relativizada. Parto da ideia de que “A guerra foi uma constante de todas as civilizações (Antonio de Almeida Santos, in “Que Nova Ordem Mundial?”, pag. 172)”.

A partir de um desenho do direito internacional no tempo há quem diga que este mesmo direito, tal qual compreendido hodiernamente, teve origem com a adoção do sistema da paz de Vestfalia (1648), com o fim da guerra dos trinta anos (1618-1648).

De toda sorte, tanto a Liga das Nações (1919 – extinta em 1946) e, posteriormente, a ONU (1945), na busca da paz mundial não atuaram senão de acordo com os interesses dos poucos países vencedores das respectivas guerras, que se reuniram para a celebração do “acordo de paz e preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra”.

Digo isto porque a criação de organismos internacionais tendentes a findar a beligerância ao redor do globo, por si, não resolveu nem resolverá qualquer problema de maneira efetiva. Deve haver a maior participação possível dos Estados nos principais fóruns de discussão sobre a tão buscada paz mundial, e, alem disso, não alcançaremos melhores resultados (ou seja, a extensa lista tende a não diminuir de tamanho) enquanto meia dúzia de países continuam a ditar as regras para os demais, que são de igual forma interessados (exceções existem) na paz entre as nações.

A ONU pode pouco. Já não soa como novidade o reclamo mundo a fora pela sua reforma, em especial do seu principal órgão no que diz respeito ao assunto GUERRA, o Conselho de Segurança.

“Se o Conselho de Segurança da ONU quer ter um papel no futuro do nosso mundo, que se tornou policentrico, ele precisa gerar meios de legitima-se aos olhos do conjunto dos Estados. Deve particularmente ter em conta a importância dos países emergentes e representa-los melhor” (Jonas Gahr Store, in Le Monde Diplomatique Brasil – setembro 2012, pag. 11)

Há quem diga que o futuro (longínquo, admito) nos reserva uma governança global, atuante em todas as frentes, inclusive pela busca da paz mundial. E que tal se dará com a globalização econômica (em pleno vigor), política e social.

Enfim, estas são minhas breves considerações, conquanto não se pretendesse esgotar o assunto proposto, que, diga-se de passagem, afigura-se muito mais complexo."

*Sandro Augusto Santos Silva é especialista em Direito Internacional, pela COGEAE-PUC/SP

Mudanças no Conselho de Segurança da ONU

O Conselho de Segurança da ONU, além dos 5 países membros permanentes (que contam com o famoso direito de veto), tem ainda 10 membros rotativos com mandatos de dois anos, sem direito a recondução para o período imediatamente posterior.

Anualmente, 5 membros são substituídos, mediante critérios regionais e votação na Assembléia Geral.

Desta vez, foram eleitos para o período 2013-2014 Austrália, Argentina, Ruanda, Coreia do Sul e Luxemburgo.

A Argentina ocupará o posto pela 9ª vez, igualando-se aos recordistas Brasil e Japão em participações no Conselho de Segurança.

E, para alimentar nosso debate em sala de aula (ou aqui no blog), é de se observar o fato de que Ruanda foi eleita para o órgão responsável último por garantir a manutenção da paz mundial dentro do sistema da ONU. No entanto, o país é alvo, dentro da própria ONU, de críticas pelo conflito com o Congo, país vizinho no qual estaria alimentando rebeldes, no que se denominou "guerra ao ouro azul" (uma referência aos minérios que permitem a fabricação de hipercondutores para a indústria de informática e tecnologia).

O conflito tem desdobramentos maiores, pois há disputas territoriais e de diferentes etnias na região do Congo, mas Ruanda e também a Uganda estariam se valendo disso para alimentar o conflito, permitindo a mudança no controle e posse das minas de extração dos minérios dentro do Congo.

Enfim, esse é um elemento para auxiliar nossa análise na participação da Ruanda dentro do CS.

 

Relações internacionais - Guerra

A ordem internacional, primeiro com a Liga das Nações (1919), agora com a ONU (1945 em diante) falhou como ordem, como um sistema de Direito, como possibilidade de Justiça internacional e, principalmente, como manutenção da Paz e da Segurança internacional?
Aqui, vamos apenas elencar alguns dados para posterior desenvolvimento do tema:

1. 1914/1918 - 1a. Guerra Mundial.
2. 1915 -  Genocídio armênio cometido pelos turcos.
                Restauração da Ku Lus Klan (EUA) problema interno ( internacional, se medidas eventuais direitos humanos).
3. 1915/1934 - Ocupação do Haiti pelos EUA.
4. 1916/1921 - Guerra da Independência da Irlanda.
5. 1917 - Revolução Bolchevique na Rússia, problema interno ( internacional, se medidas eventuais  consequências).
6. 1918 - Guerra Russo-Filandesa.
7. 1918/1921 - Guerra Civil na Rússia, problema interno ( internacional, se medidas eventuais consequências).
8. 1919 - Conflito entre a Romênia e Hungria.
                Revolução Spartakista na Alemanha, problema interno ( internacional, se medidas eventuais consequências)
                Revolução e terror contra-revolucionários na Hungria, problema interno (internacional, se medidas eventuais consequências).
                Revolução e terror contra-revolucionário na Áustria, problema interno ( internacional, se medidas eventuais consequências).
9. 1919/1920 - Guerra Russo-Polonesa.
                      - Guerra Lituano-Polonesa.
                      - Intervenção francesa na Turquia.
10. 1919/1923 - Guerra de Independência da Turquia, problema interno ( internacional, se medidas eventuais consequências).
11.1922 - Marcha facista sobre Roma, problema interno ( internacional, se medidas eventuais consequências).
12. 1926/1949 - Guerra Civil na China, problema interno ( internacional, se medidas eventuais consequências).
13. 1927 - Massacre de Cantão, problema interno ( internacional, se medidas eventuais consequências).
               - Massacre de Xangai, problema interno ( internacional, se medidas eventuais consequências).
14. 1928/1933 - Revolução Stalinista na URSS, problema interno, internacional se medidas eventuais consequências).
15. 1930 - Revolução no Brasil, problema interno ( internacional, se medidas  eventuais consequências).
               - Revolução na Argentina, problema interno (internacional, se medidas eventuais consequências).
16. Guerra Sino-Japonesa pela Manchúria.
17. 1932/1935 - Guerra do Chaco, entre Paraguai e Bolívia.
18. Nazistas tomam o poder na Alemanha.
19. 1935 - Guerra da Itália contra a Abissínia.
20. 1936/1939 - Guerra Civil na Espanha, problema interno (internacional, se medidas eventuais consequências).
21. 1937 - Massacre de Nanquim.
22. 1937/1945 - Guerra Sino-Japonesa.
23. 1938 - Guerra Nipo-Soviética
               - Itália invade Albânia.
24. 1939 - Pacto Germano-Soviético
               - Guerra Soviético-Filandesa
25. 1939/1945 - Segunda Guerra Mundial.

Pois é!. Depois falaremos do período posterior até os nossos dias e algumas análises. Carlos Roberto Husek.                        

Relações Internacionais - Guerra

Em Direito internacional sempre houve uma preocupação com a Guerra, palavra que vinha quase sempre designando ao que chamamos de guerra externa, entre Estados (as duas Grandes Guerras; as guerras periféricas - Oriente Médio, etc.). Voltamos, agora, mais amiúde, à GUERRA INTERNA, aquela que se desnrola no interior dos territórios, dentro de uma mesma sociedade interna, sob o jugo de forças do governo e a ele contrárias. Não se trata, na verdade, de um problema simplesmente interno do país (revoltosos, revolucionários, contra-revolucionários, grupos de esquerda, grupos de direita), porque, por vezes os efeitos dessa guerra ultrapassa as fronteiras do Estado, fisica, social ou espiritualmente, atingindo nestas últimas hipóteses, valores humanos universais.
Em matéria de Guerra Interna, podemos identificar, de início, algumas figuras como os revolucionários e os contra-revolucionários. Os revolucionários visam, em geral, à substituição da classe dominante e da ordem jurídica estabelecida; os contra-revolucionários visam impedir a vitoria da revolução e/ou que determinadas mudanças ocorram. O embate desses grupos redunda na GUERRA CIVIL. Tal guerra, normalmente vem acompanhada de violência física, embora esta não seja uma escrita automática. Também, por vezes, após o conflito armado continua em outra esfera, no campo político e econômico, uma espécie de guerra fria interna, em que há o grupo que domina o governo e há aquele que busca plantar a discordância nas hostes governantes e/ou reorganizar-se nas sombras, para futura tomada do poder.
Em princípio, a GUERRA CIVIL não constitui um ilícito internacional, porque em determinadas situações, ela se justifica pelo princípio da autodeterminação dos povos. É ilegal em face da ordem interna; o Direito Internacional entra por conta dos desvios de conduta das partes, que podem imprimir sofrimento ao adversário incompatível com os Direitos Humanos.
Como nos dias atuais, as guerras internas ultrapassam - não importa o grupo (revolucionários, contra-revolucionários) - os limites do que o Direito Internacional considera razoável, quase todas as guerras internas acabam tendo alguma espécie de repercussão internacional, ferindo regras e princípios considerados comuns à humanidade. tanto é assim que, se tem possível a elevação de uma milícia interna (grupo) à categoria de BELIGERANTES, uma espécie de parte, uma espécie de sujeito de Direito das Gentes, temporariamente considerados com direitos e deveres na ordem internacional.   BELIGERANTES não é uma simples palavra, mas uma efetiva categorias. A BELIGERÂNCIA ocorre na sublevação de parte da população, de forma armada, organizada. Também se fala em INSURGÊNCIA  (INSURRETOS) que é o caso em que a sublevação atinge certo grau de efetividade para ascender ao poder, com reconhecimento do poder dominante no território, de sua existência, mas ainda sem o domínio de parte do território. Na verdade, a Beligerância é um grau maior e mais efetivo do que a insurgência, mas ambas, de alguma forma têm alguma espécie de domínio deixando a personalidade jurídica do Estado um pouco indefinida. A comunidade internacional não sabe, com exatidão, de quem é o domínio, até que a situação se defina. Os sandinistas na Nicarágua foram reconhecidos como beligerantes. A insurgência normalmente ocorria em conflitos internos nas lutas contra regimes colonialistas. Os sublevados (revolucionários) da Síria merecem esta consideração? Carlos Roberto Husek

Relações internacionais - Guerra

Guerra é uma expressão equívoca, com vários significados, além da análise se a guerra é o desforço físico e/ou há um estado de guerra, ainda que em tempo de paz. A guerra pode ser vista como a constatação de que não existe paz (guerra psicológica). 

A imprensão que se tem é que a guerra seria apenas aquela clássica, retratada nos livros de história e nos filmes (as duas grandes guerras e algumas setorizadas - Oriente Médio) envolvendo Estados e políticas expansionistas. No entanto, falava-se em guerra fria, em guerra justa e guerra injusta, em guerra interna e guerra externa, e, por aí vai.

Por exemplo, a Síria está em guerra não só contra a Turquia (esta se desenha) e/ou contra os defensores da segurança regional (Otan, ONU), externa, mas em efetiva guerra interna, justa para o governo, que defende seu quinhão (manutenção do poder) injusta para os que desejam a libertação do jugo da família dos dominadores, porque perseguidos, mortos, mutilados. 

Apesar de interna (no território do Estado sírio), a guerra posta importa na contrariedade a valores considerados universais, decorrentes da dignidade humana, e neste sentido, ultrapassa as fronteiras formais do Estado, põe em cheque a soberania, a cooperação entre Estados e os sistema regional e internacional de Direito. Vamos raciocinar. 

Carlos Roberto Husek

Relações Internacionais - teorias

Vamos falar um pouco das  das relações internacionais e se possível destacar algumas idéias e acomodá-las aos acontecimentos internacionais.

Justificamos esta preocupação com a teoria porque ela fundamenta e direciona a nossa visão. O estudioso que não se posiciona ou não procura se posicionar, quanto a explicação sobre o mundo internacional, terá dificuldade para observar de forma objetiva os acontecimentos.

O Realismo e alguns de seus principais defensores - Raymond Aron; Edward Hallett Carr, Henry Kissinger, Hans Morgenthau ( não se esgota nestes nomes).

 Para estes, de forma geral, o sistema internacional é tomado com base na distribuição do poder entre os Estados (política do poder). Vemos que os casos que são noticiados no jornal e que já tivemos oportunidade de comentar em postagem anteriores, podem ser analisados a partir de um estudo mais aprofundado da teoria sobre as relações internacionais. Sobre, por exemplo, o exercício do poder e o estabelecimento de regras de direito, ou de um sistema internacional.

Destacamos, em princípio, Raymond Aron (1905/1983). Judeu francês. Um dos seus escritos mais importantes é: "Paz e guerra entre as nações."

Observava que as relações internacionais eram, em alguns aspectos,  uma luta pelo poder entre os Estados, embora o conceito de poder fosse um conceito nebuloso, impreciso.

Boa parte dos estudos de Aron baseiam-se num raciocínio sobre a GUERRA, partindo de Clausewitz e da definição deste "A guerra é um ato de violência destinado a obrigar o adversário a realizar a nossa vontade".

A guerra é um jogo, que exige um cálculo de risco; a guerra é um meio sério de se atingir um objetivo sério; a guerra é um ato político, surge de uma situação política e resulta de uma razão política.

Aron faz diferença entre "estratégia" e "diplomacia". 

"Chamemos de estratégia o comportamento relacionado com o conjunto de operações militares e de diplomacia a condução do intercâmbio com outras unidades políticas. Tanto a estratégia quanto a diplomacia estarão subordinados à política, isto é, à concepção que a coletividade, ou aqueles que assumem a responsabilidade pela vida coletiva, fazem do 'interesse nacional'" (Paz e guerra entre as nações, Imprensa Oficial do Estado, Editora universidade de Brasília, 2002,p.72).

A estratégia militar e as relações diplomáticas estão subordinados à política e esta ao interesse nacional. Todavia, embora realmente a política seja o gestor da estratégia e da diplomacia, é fato que nem sempre ela vem informada pelo 'interesse nacional', senão que por vezes, e/ou grande parte das vezes tal interesse está subordinação às pessoas e suas pretensões, ou a grupos, que buscam o domínio, como objetivo de promoção e de conquista. 

O pensamento de Aron, entretanto, necessita ser melhor conhecido, sobre a questão da guerra e da paz, e a aplicação deste no mundo de hoje. Não quero torna este meio de comunicação cansativo. Não faremos teoria. O que quero é pensar e receber a influência, se possível, dos diversos pensamentos ou idéias sobre o assunto. Afinal a paz e a guerra é o binômio do mundo no passado antigo e próximo e continua a sê-lo na vida atual. 

Não se trata de matéria atinente aos grandes pensadores e planejadores, mas de matéria comum aos seres humanos, do mais simples ao mais graduado, e por consequência da própria forma de ser de uma nação, da personalidade internacional do Estado. Na vida individual ou coletiva somos educados para viver em paz e/ou para viver em guerra (a vida é uma luta). 

A política é expressão, de algum modo, também dessas vidas (pessoal e coletiva) e os interesses pessoais eventualmente dominantes, transformam-se em interesses nacionais. Ainda assim, é possível tirar alguma teoria ou algum caminho cientificamente estabelecido em torno da guerra e da paz e do próprio ser humano? Vamos tomar folego e pensar. 

Carlos Roberto Husek  

Venezuela/Hugo Chaves

Disse Hugo Chaves: "Vencemos uma coalização internacional"

O presidente reeleito acha-se no centro do mundo. Ainda assim, como político que é, parece ter recebido o recado das urnas. É preciso mudar.

A Venezuela é importante, como Estado soberano, para a América Latina. Não há como o Brasil progredir, e mesmo compor o Conselho de Segurança da ONU, como sempre foi de seu desejo (discutível a importância e necessidade dessa posição), se os países vizinhos, entre eles a Venezuela, não progredirem social e econômicamente. 

O capitalismo e o domínio norteamericano podem ter sido obstáculos a conquistas sociais maiores para os países latinoamericanos, mas não se pode pautar a política externa de qualquer país no raívoso desequilíbrio de achar ou de buscar fazer com que achem (a mídia no próprio país e na vida internacional) que todo problema vivido no território do próprio Estado deve-se a uma deletéria atuação do capital internacional, isentando-se dos erros administrativos e de governança. 

A influência da URSS, à época do mundo dividido (bipolar) com os EUA, de concepção filosófico-política oposta, não parece ter levado maior equilíbrio e igualdade aos povos que estavam sob a sua influência. Defensores de uma e de outra concepção exaltam-se apenas, tão somente em suas conquistas, esquecendo-se de suas mazelas. Como diz um poeta (por ora esqueci o nome e a poesia, mas vou pesquisar para trazer a informação completa), "A direita e a esquerda não são, atualmente, questões centrais". 

Carlos Roberto Husek. 

Uma bomba difícil de ser desarmada

Não é de agora que o mundo vive uma situação explosiva na região da Síria, mas se antes as coisas ficavam dentro de uma possibilidade de convivência, agora há uma contagem regressiva para que se concretize uma situação política irreversível, como a paralização da OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte, que não pode defender um seu membro, a Turquia, atacada pela Síria, em virtude de vários problemas: recursos financeiros escassos; não-unanimidade pdos seus membros em relação às ações que podem ser encetadas; posição dúbia dos países estrategicamente importantes; EUA preocupados mais com suas eleições internas do que os problemas internacionais; Rússia manifestando-se contrária a qualquer intervenção militar na Síria; proposta de solução negociada, pelo Secretário-geral da entidade, sem definir com exatidão os passos para tanto. 

Também em jogo a soberania da Síria e o desrespeito diuturno dos direitos humanos, os interesses econômicos na região, o desinteresse da França e da Grã-Bretanha em aventurarem-se no conflito, com eventual intervenção militar que, mesmo vitoriosa, trará desdobramentos institucionais posteriores de manutenção da Síria independente e legitimar um governo com apoio do povo. 

Não se olvide o vácuo de decisões internacionais prestigiando a negociação e a paz, criativas e inteligentes e o possível preenchimento desse vácuo por forças radicais que derrubariam o governo de Assad, estabelecendo não domínio não desejado pelo Ocidente. Enfim, não sei se a figura correta é a de uma bomba em processo de consumação ou o de uma doença crônica que se espalha pelo Oriente Médio, com vários pontos de alimentação, sem que saibamos o que resultará disso tudo. 

Não se trata de simples antagonismo na maneira de ver o mundo (nós e eles), é muito mais que isso. Um fosso entre valores fundamentais e a globalização de interesses econômicos e de hegemonia política regional que não faz concessão a qualquer espécie de diálogo que deixe de por na pauta das eventuais conversações, de forma clara, estas matérias básicas. Será que nossas instituições internacionais estão preparadas para contornar e eventualmente dar solução, ainda que temporária a tais conflitos? Vamos raciocinar. 

Carlos Roberto Husek.

O Poder e O Direito Internacional

Ainda em relação ao Poder e o Direito Internacional, uma correção, para que fique bem claras as idéias: A Venezuela é um Estado soberano, a Síria também o é. Não se faz qualquer comparação sob este aspecto. Não é a soberania do Estado que está sendo posta em evidência; o que se notabiliza é o fato da existência de políticas internas dos países e a repercussão internacional. Até que ponto governar soberamente (a expressão mereceria certa crítica, que vamos deixar para outra manifestação) não implica em mexer com o sistema internacional? Este é o ponto. Vamos pensar. Carlos Roberto Husek. 

O Poder e o Direito Internacional

O apego ao poder é um mal antigo, que atinge a todos que um dia tiveram a possibilidade de exercer algum mando, principalmente um poder de Estado. Não importa para a disseminação desse mal a ideologia de quem o exerceu ou exerce, também não se há de falar de país específico, e mesmo de formação cultural, formal ou não. Como em uma poesia de minha autoria, recentemente lançada (Latipac - A cidade e seus espelhos, pela Giz Editorial) 

"O poder inebria e enlouquece,
 aquece o peito
                      e tudo aquece.
Vivas ao rei desnudo!
Vivas à mesa dos acólitos!
Vivas aos paetês e veludos!
Vivas, que de vivas se vive,
                  sem viver tudo."

É isto que vemos acontecer com Assad na Síria, Hugo Chave na Venezuela e outros, para citar dois. A comunidade internacional pode fazer alguma coisa? No caso de Chaves - repleto de palavras de ordem e destilando ódio aos norteamericanos - a situação parece mais controlável porque há novidades na Venezuela com a ascensão política de um jovem advogado Henrique Capriles Radonski, que está desafiando o chavismo e sua hegemonia de ódio, tendo alguma possibilidade de vencer as eleições presidenciais, apesar da máquina estatal estar voltada para dar votos ao presidente em exercício. 

Não se nega que Chaves tenha feito alguma coisa boa para o seu povo, mas quem não o faz, estando tantos e tantos anos no poder? Ocorre que é uma troca: dá-se algo a parte do povo que represente potencial político de votação, e recebe-se em troca a manutenção no poder. 

A comunidade internacional fica apenas na expectativa: se Chaves perder as eleições, certamente uma nova era virá, porque a geografia política na América do Sul terá atores com atuações mais pragmáticas e menos ideológicas; se Chaves ganhar e não encetar, vitoriosamente,  uma perseguição grande aos opositores que chegaram bem perto do poder, o recado estará dado, e ele saberá, bem como os demais e eventuais caudilhos existentes, e/ou ideólogos do nada (apenas do próprio poder), porque a esquerda (palavra que nos anos 60 era de esperança de um mundo melhor) não mais pode servir de escudo para ambições pessoais, que a democracia é um caminho sem volta para a geração mais jovem, a geração da comunicação e da informática, que não pode mais ser afastada dos acontecimentos. No caso da Síria, a situação é efetivamente díficil. Não há grau de comparação. 

A Venezuela é um Estado soberano e Chaves apenas alguém que alcançou o poder e com o passar do tempo tornou-se um equívoco, pelo seu modo de agir, de falar e de enxergar o mundo, mas sem ameaça específica ao convívio internacional, ainda que se mantenha no poder. Assad, tornou-se um problema para a ordem internacional, para as organizações internacionais, principalmente a ONU e o Conselho de Segurança. 

Manter o princípio consagrado da soberania dos países, a igualdade entre os Estados e ao mesmo tempo proteger os direitos humanos, independentemente dos referidos princípios, porquanto este seria um princípio maior, é uma equação que a Ordem Internacional (nós acreditamos que ela exista), precisa saber lidar. A guerra somente leva a um quadro de fome, de miséria, de injustiça, de dor. O uso da força, como medida de solução dos problemas internacionais, é perigosa (pode causar morte indesejáveis e injustiças irreparáveis) e tende a contrariar o Direito, base de sustentação de um mundo em transformação, que vê o Direito Internacional, como uma possibilidade ampla de cooperação e de surgimento de novos e espirituais valores. 

O que faremos diante desta situação? Confio, ainda, no diálogo; confio, ainda, na pressão pública internacional; confio, ainda, neste (e não "nesse", porque está perto, muito perto) caldo básico de cultura democrática que está se espalhando pelo países; este elemento surdo (não o é), que vai penetrando com voz macia nas diversas instituições consagradas; confio nesta necessidade que o mundo tem de mudar para melhor as instituições internacionais, a prática pública internacional e de considerar inegociáveis os Direitos Humanos, abrangendo o Direito humanitário, o Direito Ambiental, e de forma específica as questões que giram em torno da dignidade da pessoa humana, das oportunidades que devem ter na vida (uma vida melhor), sem loas aos ditadores, sem loas aos fanatismos (sejam quais forem, da diretia ou da esquerda, para utilizarmos termos, talvez, antigos). 

Confio, enfim, no Direito Internacional, que pode, por exemplo, fazer mudar a composição do Conselho de Segurança da ONU, e estabelecer que a ação pública internacional de um Estado, de um político, de um grupo, não contrariem regras  mínimas de convivência, de respeito às instituições e aos princípios da boa fé, da não-intervenção, da intervenção humanitária, do diálogo, e etc., e etc. 

Novos atores, novas instituições, novos paradigmas estão surgindo, os velhos  princípios se renovam, as cabeças jovens (governantes, diplomatas, funcionários das organizações inetrnacionais, estudiosos do Direito Internacional) estão aí em busca de um mundo efetivamente melhor. Basta estudar, ensinar, acreditar, trabalhar, reinterpretar, criar, ouvir, dialogar, estabelecer pautas de diálogos, e dar vez a um generoso impulso de progresso e de democracia. 

Carlos Roberto Husek.     

Ainda sobre o deputado Valdemar da Costa Neto e a Corte Interamericana de DDHH

O deputado Valdemar da Costa Neto, como mostrou Husek no post anterior, faz espalhar a notícia de que buscará a Corte Interamericana de Direitos Humanos, como forma de tentar reverter a decisão do STF no caso do mensalão (ação penal 470).

 

Há que se observar, porém, que no caso do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, o acesso à Corte não é possível, diretamente, pelas pessoas nacionais dos países que ratificaram o Pacto de S. Jose da Costa Rica. Na verdade, as petições das pessoas que alegam a violação de seus direitos devem ser encaminhadas à Comissão Interamericana, que fará um juízo de admissibilidade do caso. Somente após tal juízo, e se entender possível, a Comissão sim enviará o caso à análise da Corte.

 

No caso do deputado, entendo que dificilmente a Comissão encaminharia o caso à Corte.

 

Esta sistemática, que não permite o acesso direto das pessoas à Corte, possivelmente no futuro será modificada, a exemplo do sistema europeu de direitos humanos, mas isto é assunto para outro post.

 

Por hora, ficam apenas essas considerações.

crédito da imagem: mundo econômico

Noticia publicado no jornal "O Estado deS. Paulo, datada de 3.10.2012 (p. A12- Caderno 2)), revela que o o ex-presidente do PL Valdemar Costa Neto, após sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal asseverou que vai apelar às ultimas instâncias para provar sua inocência e mencionou qual seria o próximo passo processual: recorrer à Comissão Interramericana de Direitos Humanos.

Há um efetivo erro de avaliação ( para falar o menos) e a consideração infundada ( se não decorrer desse erro) de que existe um sistema jurídico único subordinando o STF à Comissão de Direitos Humanos. Mais do que isso, e nos parece que este é o caso, a idéia de que as instituições judiciárias nacionais ou estrangeiras podem ser objeto de manipulação política, como alguns fazem  opondo discurso político à decisão judicial.

De qualquer modo, não há na condenação do ex-deputado pelo STF, de crime eleitoral por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, nenhuma infringência a regras e princípios de direitos humanos, mesmo porque o processo foi legalmente estabelecido, o Tribunal está dentro do sistema jurídico do país, o réu teve oportunidade de ampla defesa e o julgamento foi transparente e fundamentado.

Ainda que assim não fosse, evidentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos não poderia ser considerada uma instância jurídica. Há necessidade de analisar as notícias e interpretá-las dentro dos fatos, como postos: trata-se de discurso político, que não deve prosperar, mesmo que a referida Comissão venha a ser acionada. é o que pensamos. 

Carlos Roberto Husek.