O Brasil e a África

 

Por Carlos Roberto Husek – professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

A nossa história está intimamente ligada aos povos da África, como é de conhecimento de todos, ainda que alguns setores da sociedade brasileira – setores dominantes – não queiram reconhecer essa verdade.
O Brasil é um país atlântico, com mais de oito mil quilômetros de costa, e pela estrada líquida, fazendo sulcos de sangue e lágrimas, durante séculos os escravos foram trazidos, como meras mercadorias. Concentrados, de início, ao longo de toda essa orla, tal comércio foi alimentado pelos conquistadores portugueses. Entre as grandes margens do Atlântico (Brasil, África e Portugal) formaram o triângulo mercantil das peças negras, que proporcionaram a miscigenação de povos, resultando um binômio contraditório: riqueza cultural e sofrimento.

O embaixador Alberto da Costa e Silva, observando a circulação entre um e outro continente, escreveu “Um Rio Chamado Atlântico.”[1] Neste rio separaram-se as famílias, e quilômetros de água e sal queimaram os olhos dos que partiram e dos que ficaram na distância da saudade e da desventura.
Castro Alves, sentido a dor dos que vinham e dos que ficaram, versejou (1865)[2]:
 
Eu sou como a garça triste
Que mora a beira do rio.
 
As orvalhadas da noite
Me fazem tremer de frio.
 
Me fazem tremer de frio
Como os juncos da lagoa:
Feliz da araponga errante
Que é livre, que livre voa.
 
Que é livre, que livre voa
Para as bandas do seu ninho,
E nas braúnas à tarde
Canta longe do caminho.
 
Canta longe do caminho
Por onde o vaqueiro trilha,
se quer descansar as asas
Tem a palmeira, a baunilha.
 
Tem a palmeira, a baunilha,
Tem o brejo, a lavadeira,
Tem as campinas, as flores,
Tem a relva, a trepadeira.
 
Tem a relva, a trepadeira,
Todos têm os seus amores,
 
Eu não tenho mãe, nem filhos,
Nem irmão, nem lar, nem flores.
 
Alimentamos historicamente esse drama e, nos dias de hoje, ainda não conseguimos desfazer os caminhos, que deixaram marcas que não se apagaram, porque continuam os pretos a fazer parte da base da pirâmide social, e a política de quotas não conseguiu avançar na melhoria das condições de vida dessa população.

Internamente, portanto ainda não limpamos as marcas do tráfego de escravos, porque as gerações que vieram do escravizado carregam no lombo o peso dessa história, e as gerações que vieram do branco dominador, embora façam o discurso da igualdade, conservam para si os privilégios já conquistados e não abrem o mínimo espaço para o crescimento econômico e intelectual dos demais.

Na Política Externa o Brasil tem desenvolvido tímida aproximação da África, o que aconteceu, principalmente no governo de Lula. Tal aproximação é de importância fundamental, porque poderia desenvolver uma cooperação rica em todos os setores, sem concorrência com os Estados Unidos da América, e ou com países europeus, e consolidaria a própria formação da identidade nacional, um país sul-americano e atlântico, pacífico e integrado aos seus vizinhos, e, principalmente, que deve reconhecer a grande maioria de sua população preta, e a quer fazer – uma vocação! – parte inerente da composição social.

Outra não poderia ser pretensão, porquanto o domínio, pura e simples do branco, reservando nichos de pequenos espaços aos pretos, contrariaria os princípios estampados na Constituição Federal, as convenções de direitos humanos assinadas pelo Brasil, e as organizações internacionais a que pertencemos: ou bem nos reafirmamos como livres, democráticos, não-racistas, ou ficaremos ao lado daqueles que em seus sonhos e tentativas, buscam consciente ou inconscientemente a manutenção de colonização das raças, consideradas inferiores.

As ideias, neste sentido, estão apartadas das discussões nacionais. Não se trata de assoprar a brasa que jaz no fundo da grande fogueira histórica de queima da liberdade, ora visualmente apagada e esfumaçada, que ocupou o palco atlântico com os navios negreiros; antes, trata-se de tirar os gravetos que se acendem, em todos os lugares, por falta de horizontes e perspectivas.
Somente a coragem de oferecer as mesmas oportunidades escolares e de vida aos menos favorecidos – em geral pretos – para que a sociedade brasileira possa se equilibrar e se tornar, efetivamente, uma grande nação.

Manter os guetos, favelas e nichos é estimular, munir e nutrir as diferenças, e tornar cada vez mais distante os princípios postos na Lei Maior brasileira.

Temos algumas das formas de superar este abismo entre a Lei e a vida:  internamente, é a prática concreta dos princípios e regras constitucionais, o que não é tarefa impossível, basta vontade política, a começar pela educação de base, e externamente, é a busca de maior intercâmbio entre Brasil e África, econômico, político, cultural e institucional.

Sob este último aspecto escreveu Paulo Antônio Pereira Pinto, diplomata aposentado, que serviu no Gabão, Moçambique, Africa do Sul, entre outros países: “Neste momento histórico, temos, portanto, a chance de consolidar no Atlântico Sul, uma região de paz e estabilidade, democracia e desenvolvimento...(...) precisamos tornar o Atlântico Sul cada vez mais um vetor de desenvolvimento sustentável, com inclusão social...(...) A crescente consciência de identidade atlântica brasileira e das potencialidades do espaço Sul-Atlântico deve animar-nos a investir cada vez mais nesse tradicional eixo da política externa brasileira. Esperamos, assim, que se adensem cada vez mais os vínculos entre países do Atlântico Sul, e que possa ser o Oceano um vetor do desenvolvimento sustentável da região.”

Por que não fazer desta nação atlântica, que banha, com suas terras, vasta parte oceânica, e que tem pontes e dívidas históricas além-mar, um polo de desenvolvimento no binômio Brasil-África?

O que nos endivida, também nos fará progredir.

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[1] e Silva, Alberto da Costa. Um Rio Chamado Atlântico. 2003, Nova Fronteira. 
[2] Alves, Castro. (Poeta dos Escravos). Os Escravos, in Tragédia no Lar, 1865, Poesias Completas, Saraiva, 1960.

“Somos todos culpados”

 

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TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO

Por Carlos Roberto Husek, professor de Direto Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

“Quem, letrado, não tem culpa neste País de analfabetos? Quem, rico, está isento de responsabilidades neste País da miséria? Quem, saciado e farto, é inocente neste nosso País da fome? Somos todos culpados...(...) A característica mais nítida da sociedade brasileira é a desigualdade social que se expressa no altíssimo grau de irresponsabilidade social das elites e na distância que separa os ricos dos pobres, com imensa barreira de indiferença dos poderosos e de pavor dos oprimidos...(...) Nada que interessa vitalmente ao povo preocupa de fato a elite brasileira. 

A quantidade e a qualidade da alimentação popular não podia ser mais escassa e pior. A qualidade de nossas escolas, a que o povo tem acesso, é tão ruim, que elas produzem de fato mais analfabetos do que alfabetizados. Os serviços de saúde de que a população dispõe são tão precários que epidemias e doenças já vencidas no passado voltam a grassar, como ocorre com a tuberculose, a lepra, a malária e inumeráveis outras. A solução brasileira para a moradia popular, na realidade das coisas, é a favela ou o mocambo...(...) A triste verdade é que vivemos em estado de calamidade, indiferentes a ele porque a fome, o desemprego e a enfermidade não atingem os grupos privilegiados. 

O sequestro, de um rapaz rico mobiliza mais os meios de comunicação e o Parlamento do que o assassinato de mil crianças, o saqueio da Amazônia, ou o suicídio dos índios. E ninguém se escandaliza, nem sequer se comove com esses dramas.”[1]

Mudou alguma coisa?

Por quanto tempo vamos esconder a cabeça nos travesseiros?

E agora, mais uma vez, e sempre volta ao cenário nacional, a possibilidade de um ataque ao Estado Democrático de Direito.

A Carta aberta aos brasileiros, lida nesta data em todos os lugares do País, e até fora das fronteiras nacionais, é o grito que está no DNA de todos nós, que nos dedicamos ao Direito: ou fazemos prevalecer a Democracia ou estaremos condenados a idas e vindas, como ondas do mar, sem qualquer progressão.

Contudo, a Carta em apoio à Democracia, é apenas a porta aberta para a consecução de objetivos concretos, em relação à sociedade e ao ser humano que nela vive e se relaciona.
Não se pode mais admitir discursos que incentivam a liberdade de falar e praticar atos contra a Democracia.

Dizer que povo armado é povo livre é maior das mentiras já postas. Povo livre é o povo que estuda, discute, lê, observa, e se conscientiza das diversas posições doutrinárias, psicológicas, filosóficas, religiosas, e que não passa fome, e que tem trabalho, e que tem serviço de saúde.
Dar a possibilidade de adquirir livros é essencial, e não a possibilidade de adquirir armas.
Armas, somente para os que querem dominar pela força e subordinar cada vez mais, aqueles que por eles são classificados como inferiores.

Se o povo deve armar-se, há de se perguntar – já inquiri neste espaço em outro artigo – qual povo deve adquirir armas (comprem suas armas... Dizem os inconsequentes)? A resposta lógica seria, todos: homens, mulheres, transsexuais, bissexuais, gays, brancos, pretos, índios, os que vivem nas cidades, os que vivem nas favelas, os que vivem debaixo das pontes. Seria uma hecatombe! OU só poderiam adquirir armas os grupos eleitos, no mínimo os economicamente eleitos. O chamado bandido, não é bandido porque tem armas. É bandido porque, em geral, está, ele e sua família, à margem da sociedade. Combate-se o crime com um policiamento forte e com ações preventivas, nos campos da Educação, da Saúde e do Trabalho. A polícia age no momento do problema; o Governo deve agir antes dos momentos de desarranjo e desacerto sociais. Somente assim, o trabalho policial terá efetividade.

Diminuiriam os problemas marginais (assaltos, roubos, estupros), se o Governo pensasse em governar.
Diminuiria a forme e o desemprego se as verbas governamentais fossem destinadas, não ao “orçamento secreto” (bilhões), mas às escolas; não às armas, mas aos livros.

Armar, matar, armar, matar, armar...É só nisso que pensam os inconsequentes?

Temos, um ordenamento jurídico; temos uma Constituição; temos Códigos nos diversos campos da atividade humana; temos um Poder Judiciário: temos um Poder Legislativo; e, temos um Poder Executivo, que não está acima dos outros poderes.

Temos vida, e vamos conservá-la e aprimorá-la.
 

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[1] Ibidem, p.33/35.

Taiwan

 

por Carlos Roberto Husek

Prof. Da PUC/SP de Direito Internacional e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

A pergunta é: EUA e China estão interessados nessa ilha, chamada pelos portugueses de “Formosa”? Resposta com eventuais explicações políticas e econômicas: Estão.

Taiwan está situada ao sudeste da China continental, separada pelo estreito de Taiwan, ao sul do Japão e norte das Filipinas, e tem uma história longa para contar. No século XIV foi dominada pela China, em 1895 foi cedida ao Japão, após a derrota da China na guerra Sino-Japonesa. Após a 2ª. Guerra Mundial voltou para a soberania chinesa. Em 1949, quando Mao-Tsé-sung ganhou a revolução na China continental, Chiang-Kai-shenk e seus partidários fugiram para a Ilha, onde instalaram um governo democrático. Neste ínterim, Taiwan obteve maciços investimentos norte-americanos, mas como a China continental entrou para a ONU, e compôs o seu Conselho de Segurança, em 1971, Taiwan retirou-se da Organização, tornou-se um país independente, embora não reconhecido, como tal, por boa parte das organizações internacionais. Tem moeda própria, governo democrático, indústria e comércio atuantes, e seus habitantes não querem pertencer à China.

Entretanto, mantido em aquecimento ficou a pretensão da China continental em considerar o território de Taiwan, como parte do território chinês, e, também ficou neste estado, o desejo de Taiwan de continuar autônoma e independente.

Agora, recentemente, parlamentar dos EUA resolve fazer uma visita à “Ilha de Formosa”, sendo recebida com as honras devidas a uma autoridade estrangeira.

A China continental entendeu que Taiwan foi tratada pelos EUA como Estado soberano, o que significa que para os EUA, ela não pertenceria à

China continental, e acendeu a brasa, que nunca se apagou, dos gravetos da história e do orgulho chinês. Há de se perguntar: O mundo precisava ver aceso mais este conflito, que bem ou mal, estava crepitando em fogo baixo e lento?

Muitos dirão, e com razão: o conflito existe, desde sempre.

Ocorre que, na época em que vivemos com a Rússia querendo a Ucrânia, com o despertar de desejos de conquistas, com a impossibilidade da ONU resolver essa guerra, pelos meios pacíficos propostos na sua Carta, com a falta de perspectiva de, pelo menos, em contornar politicamente os efeitos da guerra, com a grita da sociedade internacional contra a invasão russa, com a afirmação do poder militar russo, e por tabela de todo e qualquer poder militar de países mais fortes sobre países mais fracos, com o desrespeito total às convenções de direitos humanos, com a explosão da migração, decorrente de perseguições políticas e do sofrimento, pergunta-se, mais uma vez: o mundo precisava disso?

A China continental se vê fortalecida nos seu desiderato de domínio de Taiwan, e talvez, resolva empreender a aventura da conquista, de fato e eventualmente de direito, subordinando toda Ilha ao seu sistema e confirmando o desejo histórico de domínio.

Embora, entendamos que o Povo da Ilha e seus governantes têm o direito de viver uma vida republicana fora da China continental, em consonância com a nossa Constituição Federal – “autodeterminação dos povos” (art. 4º.III, CF), é fato que a movimentação norte-americana, foi feita em hora não apropriada, sem a devida inteligência diplomática, soprando nas cinzas os gravetos que representam para ambos os territórios (China e Taiwan), feridas históricas, não cicatrizadas, que possam vir a merecer, em tempos futuros, algum tipo de tratamento político condizente. Se historicamente se justifica a pretensão da China continental – não é de nossa simpatia, afirmações históricas de domínio -; se, ao contrário, “Formosa”, deverá continuar com seu mar, seu governo, seu povo e sua busca de personalidade internacional, são argumentos que necessitam ser analisados à luz do Direito Internacional, todavia, não merecem desfecho pela força, pura e simples (demonstrações de poderio militar da China continental, nesta semana, como a dizer: “Taiwan é e será plenamente nossa”).

Infelizmente, nestes tempos obscuros, a diplomacia e a inteligência estratégica não são apanágios das grandes potências, que preferem, a cada momento afirmarem-se pela força militar.

Vivemos em mundo que prefere o direito da força, do que a força do direito. Há um longo e árido caminho para evolução. Os espíritas, provavelmente diriam que houve reencarnação em massa de homens primitivos. Os que se dizem cristãos, talvez possam vir a queimar as bruxas e crucificar os espíritos independentes. Os budistas ficarão absortos e contemplativos, e nós homens da vida cotidiana, temos de nos sentar sobre uma pedra – daqui a pouco somente sobrarão pedras – e, assistirmos perplexos, desenrolar-se no palco do mundo, o teatro do absurdo, com um personagem perguntando a outro, que entra no palco sem a parte posterior do tronco: “amigo, você perdeu a cabeça?”

É para rir e para chorar.       

 

As crises

 

Por Carlos Roberto Husek

Professor de Direito Internacional da PUC/SP

E um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

Não há dúvida que estamos passando uma época de crise; crise da natureza, a crise da cultura e da educação, a crise dos relacionamentos, a crise da segurança, a crise Democracia, para não dizer de outras crises, que abalam nossas convicções, principalmente para aqueles que nasceram entre 1950 e 1970, quando tudo parecia mais fixo e alguns valores plenamente estabelecidos.

A natureza revelou-se tresloucada, lugares de frio intenso tornaram-se quentes, as geleiras derretem, as matas pegam fogo, a chuva afunda cidades inteiras, o mar se revolta, os plásticos boiam em maiores quantidades do que nadam os peixes, que acabam morrendo, os tubarões e baleias alcançam as praias.
A crise da cultura, ainda é pior. Aqueles que estão à frente da Educação e da Cultura, nos últimos tempo são os mais incultos e deseducados, todos a serviço de desígnios inconfessados de manutenção dos que estão no poder, poder este que não é alcançado pelos melhores da sociedade, ou por aqueles que tenham algo a propor e a dizer, e sim, por escórias, que de repente se viram alçados a posições de comando. 

Os que representam a cultura, andam com armas na cintura – a cultura da arma – e desprezam qualquer resquício de intelectualidade de manifestação artística, de raciocínio. A Educação, que deveria andar a par com a Cultura – e de certa forma tem andado, para o mal – ignoram os maiores do ensino e dos livros, em nome de ideologias e simpatias, e elevam ao altar da sabedoria, homens de lata, vazios; que sequer têm passado e currículo ligado ao magistério à instrução: usam palavras e expressões não condizentes, rudes, eivadas de preconceitos, fazem pouco caso das instituições, não preservam a história, não têm um olhar para a diversidade, são ávidos por dinheiro e posições de poder, de domínio, a ponto – passado recente – de apresentarem falsos documentos de possíveis conquistas acadêmicas, só para ganhar um assento no governo. A Educação ficou no lixo, assim como a Cultura, de onde saem os miasmas fétidos que encobrem todo sistema de aprendizado e de transmissão cultural.

Os relacionamentos sofrem; pessoais, interpessoais, sociais, institucionais, políticos, econômicos: todos, reféns da miséria espiritual que assola nossa sociedade.

A segurança, ora denominada, nas famílias assustadas, de insegurança, caracteriza-se por matar, sequestrar, roubar. E para os quadros das “chamadas forças de segurança” entram muitas pessoas despreparadas, fruto da despreparação geral.

A Democracia...a Democracia...a Democracia, onde está a Democracia? Ajun Appadurai (Livro: A Grande depressão – um debate internacional sobre os novos populismos – e como enfrentá-los, Estação Liberdade, 2017, Organização de Heinrich Geiselberger), explicita: “A pergunta central da nossa época é se estaríamos testemunhando a rejeição mundial da democracia liberal e sua substituição por uma espécie de autoritarismo populista... (...) Os líderes que ascenderam nos novos movimentos populistas têm estilos tipicamente xenófobos, patriarcais e autoritários...(...) Os novos líderes populistas reconhecem que almejam a liderança nacional em uma época em que a soberania nacional está em crise. O sintoma mais impressionante dessa crise de soberania é que nenhum Estado-nação moderno controla sua economia nacional, como poderíamos chamá-la. É um problema tanto para as mais ricas como as mais pobres das nações.”

Época pobre, em todos os sentidos. Resta a esperança de que após a crise, venha a iluminação!