Por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional
da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional
Público e Privado
A falácia do empreendedorismo, como meio de proporcionar
trabalho para o maior número de pessoas é difícil de ser desfeita, em uma
sociedade eminentemente voltada para o capital, para as grandes empresas, para
a manutenção do poder pelos favorecidos; um nicho de pessoas que se alimentam
exclusivamente da força econômica e por ela alimentam a posição social que
ocupam.
Empreender não é um mal em si, ao contrário, é um bem, desde
que haja instrumentos e capacidade para tanto, a começar pela alimentação e
pelo estudo.
Na sociedade brasileira, majoritariamente pobre e/ou
paupérrima, de poucos centros de excelência cultural e econômica, empreender, sem
os instrumentos necessários de vida social plena, é traçar de forma desarrazoada
o caminho das relações sociais.
É hipocrisia, mais do que isso, é o uso indevido da palavra e
do discurso, para envolver os jejunos de conhecimento e dominá-los. Pior arma
não há do que a fala dos bens aquinhoados pela sorte aos miseráveis, que o
ouvem na esperança de uma luz para as suas vidas.
O problema não é o dinheiro e a sua circulação, mas os que
manipulam as regras sociais e econômicas, para assediar, envolver e seduzir, os
que não podem jogar em igualdade de condições o certame que a sociedade moderna
propõe, porque lhes faltam os requisitos básicos de vida orgânica e psíquica, e
de informação e experiência, e ficam inconscientes no limbo da comunidade:
somos uma sociedade de marginalizados, dominados por pretensos bem feitores.
No discurso do domínio, algumas ideias concentram uma força
destruidora:
“O emprego é um mal”;
“O contrato de trabalho, com garantias sociais prejudicam as
empresas e a obtenção de lucros”;
“A flexibilização das leis trabalhistas é imperiosa necessidade”;
“Os que querem
melhorar a distribuição de renda, de alimentos e de educação são contrários ao
verdadeiro progresso econômico”;
“Só um regime de força, sem eleições, pode salvar o Brasil”;
“As áreas da Educação, da Saúde e quem sabe, até dos
presídios, não podem ficar nas mãos do Poder Público, porquanto o particular é
sempre melhor administrador.”;
“Somente o mercado pode regular as necessidades sociais.”
“Ter uma Justiça social, como a do Trabalho é uma excrecência
no mundo da tecnologia e do capital”.
E, outras. E são tantas e tão variadas, que fica difícil qualquer
análise, sem os obstáculos do preconceito ideológico.
O diálogo e a exposição de ideias são fundamentais para a
construção de uma sociedade democrática. Temos eu a diversidade cultural o meio
mais eficaz de socialização e de aprendizado.
Os radicais – desculpem a expressão quase radical – tendem a
ser ignorantes: com eles não se discute; ou se abaixa a cabeça ou se vence pela
força, porque as razões moram na musculatura e nas armas, e não no cérebro ou no
espírito.
O trabalho com proteção aos mais frágeis deve garantir o
mínimo existencial, sem exageros protetivos, e sem exageros econômicos.
O Auto pernambucano, ainda é o retrato de um País desigual:
“Muito bom dia, senhora,
que nessa janela está;
sabe dizer se é possível
algum trabalho encontrar?
- O que fazia o compadre
na sua terra de lá?
- Fui sempre lavrador,
lavrador de terra má.
- Até a calva da pedra
sinto-me capaz de arar.
- Ali ninguém aprendeu
outro ofício, ou aprenderá;
mas o sol, de sol a sol,
bem se aprende a suportar.
- Sabe benditos rezar?
sabe cantar excelências,
defuntos encomendar?
sabe tirar ladainhas,
sabe mortos enterrar?
- Pois se o compadre soubesse
rezar ou mesmo cantar,
trabalhávamos a meias,
que a freguesia bem dá.
- Como aqui a morte é tanta,
só é possível trabalhar
nessas profissões que fazem
da morte ofício ou bazar.”
(João Cabral de melo Neto - trechos de Morte e Vida Severina)
“Contra um céu de chumbo
Aquelas árvores desesperadamente verdes!”
(Mário Quintana –
Véspera de Tempestade)
No Dia do Trabalho vamos enterrar os mortos e abraçar as árvores
desesperadamente verdes...
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