Migalhas odipinianas

 

Por Carlos Roberto Husek – professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

05 de junho – Dia Mundial do Meio Ambiente, consagrado na Rio-92, na qual foram elaborados alguns documentos que não pareceram sensibilizar os governantes, principalmente brasileiros, tais como a Carta da Terra, com três convenções: Biodiversidade, Desertificação e Mudanças Climáticas. Além disso uma Declaração de princípios sobre florestas, Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento e Agenda21.

A Convenção da Biodiversidade foi aprovada por 156 países, ratificada pelo Brasil, entrou em vigor em nossa terra em 1993. Seus objetivos são: conservação da biodiversidade, uso sustentável de seus componentes, utilização de recursos genéticos, destacando-se o Protocolo de Biossegurança, que permite que países deixem de importar produtos que contenham organismos geneticamente modificados.

Importante em tais documentos a preocupação com a desertificação, observando o estudo que o risco de desertificação no mundo atinge 40% da superfície terrestre, considerando regiões urbanas e rurais.
O Brasil teve e tem fotografia clara e certa nesta desertificação, em terras da Bahia, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Amazônia, Rondônia, Paraná, Mato Grosso do Sul. São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Um dos últimos recortes nessa caminhada ao descumprimento, da ECO-92 parece estar diariamente nos noticiários sobre a devastação da Amazônia, derrubada de árvores, queimadas, morte dos riachos, desaparecimento da flora e da fauna; o deserto substituindo o verde, o sol não mais atravessando com brilho a copa das árvores, mais arrasando com seus raios o solo, que passa a se mostrar como uma pele envelhecida de terra quebradiça e seca.

Ano de 2022 e o Brasil respira com dificuldade, quando, por natureza, tem os melhores pulmões da face da Terra.

Não aprendemos nada com a ECO-92.

Poderíamos alimentar o mundo - não é somente uma frase de efeito e sim uma realidade, medida e apreciável, por todos que querem a verdade, olhando-a de frente, sem medo de cara feia, armas carregadas dos que se sentem donos do poder.

É fato que tudo é motivo de terror se não houver cooperação, sensibilidade, consciência coletiva, educação e respeito ao sistema jurídico e à Constituição Federal. É preciso dar as mãos e pensar ouvindo e ouvir pensando, sabendo que o exercício da escuta e da resistência é o único instrumento para consagrar o mínimo da vontade humana ao objetivo comum da sobrevivência.

“Pátria amada, Brasil”