A tradição, a Monarquia e a República (Podemos construir uma tradição?)

 Por Carlos Roberto Husek, professor de Direito Internacional da PUC/SP e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de |Direito Internacional Público e Privado

O mundo viu a tradição da Monarquia inglesa, em toda a sua pompa e consagração, na morte da rainha, não pelos seus filhos e parentes, mas pela manutenção de um mesmo e equilibrado caminho de reinado, cujas notas foram impostas pela figura grandiosa de um ser humano, que entendeu por bem sacrificar-se para conservar uma forma de prática que deu segurança ao povo.

Um caminho, independentemente, quer seja monarquia ou república, a que damos o nome de estabilidade, baseada numa tradição.

A propósito, qual é a nossa tradição? Duzentos anos é muito pouco! Entretanto, toda tradição tem um primeiro passo de construção, e este primeiro passo, pode ser a nossa República, com os seus três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.

A separação e a autonomia dos poderes, dentro das regras básicas da Constituição Federal. Esta deve constituir-se na construção de nossa tradição.

Nossa tradição não pode ser a do ataque aos poderes.

Nossa tradição não pode ser a do domínio do macho sobre a fêmea.

Nossa tradição não pode ser a da faixa presidencial no peito, em desfile de carro aberto, cercado de milicianos.

Nossa tradição não pode ser a do macho “imbrochável.” (O sangue nos neurônios, por certo, valerá mais para um governante).

Nossa tradição não pode ser a da grosseria.

Nossa tradição não pode ser a das “motociatas” (desfiles de exaltação).

Nossa tradição não pode ser a da corrupção (sai governo, entra governo, e tudo continua igual).

Nossa tradição não pode ser a da proteção da família que estiver no poder e de seus bens, a todo custo.

Nossa tradição não pode ser a da irresponsabilidade social.

Nossa tradição não pode ser a domínio dos brancos sobre os pretos.

Nossa tradição não pode ser a do escárnio sobre os desamparados e sobre os pobres (pretos, favelados e outros).

Nossa tradição não pode ser a possibilidade de invasão militar no Judiciário (a espada sobre a ordem jurídica).

Nossa tradição não pode ser a do desrespeito aos pronunciamentos judiciais.

Nossa tradição não pode ser a da arma e da guerra e a dos milicianos e fanáticos.

Nossa tradição não pode ser a do analfabetismo.

Nossa tradição não pode ser a da fome.

Nossa tradição não pode ser a das favelas.

Nossa tradição não pode ser a do bem (religioso e grupal) contra o mal (os outros).

Nossa tradição não pode ser a da desconsideração dos governos e Estados que possuam ideologia diversa daquela em que entendemos acreditar.

Nossa tradição não pode ser a da perseguição política aos adversários (considerar inimigos).

Nossa tradição não pode ser a do domínio das drogas e a dos grupos de extermínio.

Nossa tradição não pode ser a do desprezo à Cultura e à Educação.

Nossa tradição não pode ser a da desconsideração de figuras maiores das artes e da intelectualidade, só porque professaram na sua época simpatia por ideias contrárias ao governo do momento.