Com alegria retomamos a atividade no nosso blog de Direito Internacional com a apresentação de artigo em que o Prof. Carlos Roberto Husek analisa o momento atual vivido por nós.
O
artigo está dividido em 3 partes a serem apresentadas entre hoje e dia 06/novembro.
Carlos
Roberto Husek
Professor de Direito Internacional da PUC/SP.
Membro da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa. Membro da Academia
paulista de Direito. Desembargador da Justiça do Trabalho. Coordenador da
Especialização em Direito Internacional da PUC/SP COGEAE e Coordenador do Grupo
de Estudos Direito Transnacional – ODIP – Oficina de Direito Internacional
Público e Privado.
Sumário: 1. Direita/Esquerda; 2.
Nacionalismo/Globalização; 3. Soberania absoluta/ Cooperação. Conclusão.
Século
XXI! E continuamos primitivamente instalados nos raciocínios dicotômicos:
direita/esquerda; nacionalismo/globalização; soberania absoluta/cooperação, e
outros, que nos tolhem e tiram de nós o que há de melhor: o caminho da
ponderação, da ciência, do equilíbrio, do diálogo.
1.Direita/Esquerda
Lembra-me
os versos de Afonso Romano Sant´ana: “2. Aqui jaz um século/onde se acreditou
que estar à esquerda ou à direita/eram questões centrais.”
No Brasil do Século XXI, o verbo não está no
passado, e sim, no presente. Os governos não se notabilizam, pelas suas
lideranças e administrações, em vista do bem comum, e sim, por seus
posicionamentos discursivos e demagógicos de alinhamentos automáticos a
pensamentos extremistas. Todavia, se antes havia fundamento filosófico e
ideológico de um ou outro lugar ou condição, hoje, os extremos se tocam na
imposição das próprias, individuais e cegas razões, apenas com um único e
simples objetivo: o domínio. Afinal, qual a diferença entre o poder tirânico da
Direita e o poder tirânico da Esquerda? A tirania lhes é comum. Uma simples
estratégia de combate para a obtenção da superioridade e supremacia sobre uma
determinada coletividade, composta de individualidades esquecidas, empobrecidas
(psicológicas e/ou organicamente) e sobreviventes.
O
Século XX restou finado, sem honras: “4. Aqui jaz um século/que um muro
dividiu. / Um século de concreto/ armado, canceroso/ drogado, empestado,/que
enfim sobreviveu às bactérias que pariu.”; “6. Aqui jaz um século/semiótico e
despótico/ que se pensou dialético/ e foi patético e aidético. / Um século que
decretou/ a morte de Deus, / a morte da história, / a morte do homem / em que
se pisou na Lua / e se morreu de fome...” (Epitáfio para o Séc. XX ).
O que
fizemos de nossos aprendizados? Em matéria de política estamos em franca
evolução para lugar nenhum. Bobbio, já destacou: “ As reflexões seguintes
nascem da constatação de que, nestes últimos anos, tem sido repetidamente
afirmado, a ponto mesmo de se converter em lugar-comum, que a distinção entre
direita e esquerda – que por cerca de dois séculos, a partir da Revolução
Francesa, serviu para dividir o universo político em duas partes opostas – não
tem mais nenhuma razão para ser utilizada. É usual a referência a Sartre, que
parece ter sido um dos primeiros a dizer que direita e esquerda são duas caixas
vazias. Não teriam mais nenhum valor heurístico ou classificatório, e menos
ainda valorativo.” (Direita e Esquerda, UNESP, 3ª. ed. p. 50). Não olvidamos
que existem matizes como os dedos da mão. Há dedos à esquerda e à direita, que
se aproximam muito mais de seus contrários do que os extremos de uma mesma mão:
Esquerda (extrema-esquerda; centro-esquerda) Direita (extrema-direita; centro-direita)
e em um e outro, ainda se diversificam o socialismo liberal, os sociais-democratas, o
comunismo, o socialismo democrático; o conservadorismo, o fascismo, o nazismo.
Todos partem de uma mesma matriz, desgastada pelo tempo.
O
mundo parece estar voltando para estas díades antitéticas. O poder, envolto em
bandeiras do momento - as que forem possíveis - inebria, cega, contunde, paira
sobre os viventes, que gostariam de se alimentar e de participar da
sociedade, e os confunde. E todos nós, dentro dessa humanidade amorfa, membros
da sociedade humana, inserida nos territórios dos Estados soberanos, perdemos o
rumo dos caminhos possíveis. Não é o
“Fim da História”, mas o assentamento das polarizações que nos joga em
novo obscurantismo ou – a sorte está lançada – um lento e progressivo limiar
para a luz, pelo fracasso dos extremismos estéreis, o que só ocorrerá com o
estudo, análise e a tomada de consciência, de que não queremos mais governantes
demagógicos e despreparados, no Brasil e no mundo.
Referências:
BOBBIO,
Norberto, Direita e Esquerda – razões e significados de uma distinção política,
Editora Unesp, 3ª. ed.
LAFER,
Celso, A Identidade Internacional do Brasil e a Política Externa Brasileira,
Editora Perspectiva S.A. 1941.
ROBEIRO,
Manuel de Almeida, COUTINHO, Francisco Pereira, CABRITA, Isabel, Enciclopédia
de Direito Internacional, Almedina, 2011.
SANT´ANA,
Afonso Romano, Epitáfio para o Século X X, Poesia.
SEITENFUS,
Ricardo, Para Uma Nova Política Externa Brasileira, Livraria do Advogado
Editora, 1994.
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