Por Henrique A. Torreira de
Mattos
O Desenvolvimento
Sustentável e sua evolução
Como
vimos, o conceito do ecodesenvolvimento surgiu das reuniões formuladas pelo
Clube de Roma, instituição fundada pelo industrial italiano Aurelio Peccei em
1968, que visava realizar um exame analítico dos problemas que afligiam a
humanidade da época, conforme segue:
(i)
a disparidade entre a pobreza e a riqueza;
(ii)
a degradação ambiental;
(iii)
a credibilidade das instituições;
(iv)
o crescimento da população urbana;
(v)
a disponibilidade de empregos;
(vi)
o estilo de vida da juventude;
(vii)
os novos valores da sociedade e
(viii)
as questões econômicas como inflação.
Diante
deste contexto, o clube se reunia para uma análise destas questões de uma
maneira multidisciplinar, vez que era formado por profissionais de diversas
áreas como cientistas, pedagogos, economistas, humanistas, industriais e
funcionários públicos[1], culminando em 1972, com a
publicação de um relatório chamado “Os limites do Crescimento” (The limits
to growth) pelo Clube de Roma,
que trazia a necessidade de um equilíbrio global diante das premissas acima
descritas, guardando uma relação com a proteção ambiental.
Em
suma, o relatório apresentou um cenário onde o modelo econômico utilizado teria
fins catastróficos e que por conta disso uma reforma na economia global era
necessária para evitar tais impactos negativos.
Nas
palavras de Luiz Aberto Ferreira[2], o ecodesenvolvimento
consiste numa perspectiva sistêmica de análise e intervenção, aberta à
harmonização dos aspectos simultaneamente ambientais, sociais, econômicos,
culturais e políticos da dinâmica dos sistemas sociais.
Após
alguns anos de maturação do conceito de ecodesenvolvimento, surgiu na ONU o
conceito de desenvolvimento sustentável em 1987 através do Relatório
Brundtland, advindo dos trabalhos da Comissão Mundial de Meio Ambiente e
Desenvolvimento, cujo nome do relatório foi assim conhecido em função da
dirigente da comissão ser a ex-primeira ministra norueguesa Gro Harlem
Brundtland. No Relatório Brundtland, como ficou conhecido o relatório
denominado “Nosso futuro Comum” (Our common future) são refletidos
alguns dos desafios da humanidade tais como, a paz mundial, segurança,
desenvolvimento e o meio ambiente, sendo reforçada a necessidade de alterações
institucionais e legais.
“[...] propor estratégias ambientais de
longo prazo para obter um desenvolvimento sustentável por volta do ano 2000 e
daí em diante; recomendar maneiras para que a preocupação com o meio ambiente
se traduza em maior cooperação entre os países em desenvolvimento e entre
países em estágios diferentes de desenvolvimento econômico e social e leve à
consecução de objetivos comuns e interligados que considerem as inter-relações
de pessoas, recursos, meio ambiente e desenvolvimento; considerar meios e
maneiras pelos quais a comunidade internacional possa lidar mais eficientemente
com as preocupações de cunho ambiental ; ajudar a definir noções comuns
relativas a questões ambientais de longo prazo e os esforços necessários para
tratar com êxito os problemas da proteção e da melhoria do meio ambiente, uma
agenda de longo prazo para ser posta em prática nos próximos decênios, e os
objetivos a que aspira a comunidade mundial.”[3]
Apesar do conceito trazido pelo Relatório
Brundtland, as discussões sobre o desenvolvimento sustentável já aconteciam no
âmbito da ONU, ficando entendido pela Conferência de Estocolmo de 1972 que:
“[...] o fator diferenciador entre
ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável reside a favor deste último
quanto à sua dimensão, globalizante, tanto desde o lado do questionamento dos
problemas ambientais como a ótica das reações e soluções que formuladas pela
sociedade. Ele não se refere especificamente ao problema limitado de adequações
ecológicas de um processo social, mas a uma estratégia para sociedade que deve
levar em conta tanto à viabilidade econômica quanto a ecológica. Num sentido
abrangente, a noção de que a sustentabilidade leva à necessária redefinição das
relações sociedades humanas/natureza, portanto uma mudança substancial do
próprio processo civilizatório, introduzindo o desafio de pensar a passagem do
conceito para ação”.
Ganha
destaque também em 1992 a Conferência Mundial sobre Gestão Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável, denominada Eco 92 ou Rio 92, sendo considerada
como um marco nas discussões sobre a questão da sustentabilidade.
Desta
conferência surgiram dois documentos importantes, a Declaração do Rio e a
Agenda 21.
Com
a Declaração do Rio, houve um pacto global no sentido de chamar a atenção e
responsabilidade dos Estados para que conversem e formulem políticas globais e
tratados que permitam a proteção do sistema ecológico e o desenvolvimento.
A
Agenda 21, por sua vez, fez uma análise geral dos problemas da atualidade,
visando preparar o mundo para as mudanças necessárias e desafios para o futuro.
Com
o advento destes dois documentos internacionais, surge uma consciência
internacional mais afinada com a realidade e a preocupação com a Gestão
Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, tanto pelo lado dos Estados, como
suas entidades governamentais, como também pelo lado das instituições privadas
e da população. Cria-se a partir daí, uma consciência na sociedade
internacional e na sociedade civil global de que a questão ambiental não deve
ser tratada apenas nas esferas governamentais, mas que cada pessoa deve dar sua
contribuição para que o desenvolvimento não conflite ou não aumente a
degradação ao meio ambiente.
Dez
anos após a Eco 92, em comemoração ao seu décimo aniversário, ocorreu em
Joanesburgo, na África do Sul, em 2002, outra conferência mundial sobre o tema
Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável que recebeu o nome de Rio+10.
Deste encontro, um dos temas discutidos foi a geração dos gases de efeito
estufa, causadores do aquecimento do planeta e principal causa das mudanças
climáticas pela qual o planeta vem passando. Surgiu daí uma proposta de um
tratado internacional, depois denominado de Protocolo de Quioto[4], por ter sido assinado no
Japão, onde identificava os países mais industrializados como os maiores
causadores da poluição atmosférica.
Como
resultado, a Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável, na Rio+10,
conseguiu passar a mensagem de que o Desenvolvimento Sustentável é baseado no
sistema triple-bottom line (People, Planet, Profit), ou seja Povo, Planeta e Lucro, o que significa
dizer o equilíbrio existente entre 3 pilares: o econômico, o social e o
ambiental.
Em
seguida houve também do encontro Rio+20 (2012) realizada novamente na cidade do
Rio de Janeiro, focando mais uma vez sobre a premissa basilar da
sustentabilidade, porém com foco no equilíbrio social, desenvolvimento
tecnológico, meio ambiente e a necessidade de uma maior governança global. Para
2022 espera-se o encontro Ri0+30 a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro,
visando dar sequências nas tratativas internacionais a respeito do tema, em
meio à pandemia experienciada desde 2020.
[1] KRÜGER, Eduardo. “Uma abordagem
sistêmica da atual crise ambiental. Desenvolvimento e Meio Ambiente”.
UFPR/Curitiba, 2001, v. 4, Pág. 37-43.
[2] FERREIRA, Luiz Alberto. “Formação
técnica para o ecodesenvolvimento: uma avaliação do ensino técnico
agrícola em Santa Catarina no período 1992-2002”. 2003. Universidade Federal de
Santa Catarina, Florianópolis - SC. Pág.35
[3] Relatório Brundtland.
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas,
1991, p. xi.
[4] Assinado em Quioto no Japão em 1997 e ratificado pelo Brasil em 15/08/1999. Propõe
um calendário em que os países-membros desenvolvidos obrigam-se a reduzir a
emissão de gases de efeito estufa em, pelo menos 5,2% em relação aos níveis do
ano de 1990 no período entre 2008 e 2012.
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