Taiwan

 

por Carlos Roberto Husek

Prof. Da PUC/SP de Direito Internacional e um dos coordenadores da ODIP – Oficina de Direito Internacional Público e Privado

A pergunta é: EUA e China estão interessados nessa ilha, chamada pelos portugueses de “Formosa”? Resposta com eventuais explicações políticas e econômicas: Estão.

Taiwan está situada ao sudeste da China continental, separada pelo estreito de Taiwan, ao sul do Japão e norte das Filipinas, e tem uma história longa para contar. No século XIV foi dominada pela China, em 1895 foi cedida ao Japão, após a derrota da China na guerra Sino-Japonesa. Após a 2ª. Guerra Mundial voltou para a soberania chinesa. Em 1949, quando Mao-Tsé-sung ganhou a revolução na China continental, Chiang-Kai-shenk e seus partidários fugiram para a Ilha, onde instalaram um governo democrático. Neste ínterim, Taiwan obteve maciços investimentos norte-americanos, mas como a China continental entrou para a ONU, e compôs o seu Conselho de Segurança, em 1971, Taiwan retirou-se da Organização, tornou-se um país independente, embora não reconhecido, como tal, por boa parte das organizações internacionais. Tem moeda própria, governo democrático, indústria e comércio atuantes, e seus habitantes não querem pertencer à China.

Entretanto, mantido em aquecimento ficou a pretensão da China continental em considerar o território de Taiwan, como parte do território chinês, e, também ficou neste estado, o desejo de Taiwan de continuar autônoma e independente.

Agora, recentemente, parlamentar dos EUA resolve fazer uma visita à “Ilha de Formosa”, sendo recebida com as honras devidas a uma autoridade estrangeira.

A China continental entendeu que Taiwan foi tratada pelos EUA como Estado soberano, o que significa que para os EUA, ela não pertenceria à

China continental, e acendeu a brasa, que nunca se apagou, dos gravetos da história e do orgulho chinês. Há de se perguntar: O mundo precisava ver aceso mais este conflito, que bem ou mal, estava crepitando em fogo baixo e lento?

Muitos dirão, e com razão: o conflito existe, desde sempre.

Ocorre que, na época em que vivemos com a Rússia querendo a Ucrânia, com o despertar de desejos de conquistas, com a impossibilidade da ONU resolver essa guerra, pelos meios pacíficos propostos na sua Carta, com a falta de perspectiva de, pelo menos, em contornar politicamente os efeitos da guerra, com a grita da sociedade internacional contra a invasão russa, com a afirmação do poder militar russo, e por tabela de todo e qualquer poder militar de países mais fortes sobre países mais fracos, com o desrespeito total às convenções de direitos humanos, com a explosão da migração, decorrente de perseguições políticas e do sofrimento, pergunta-se, mais uma vez: o mundo precisava disso?

A China continental se vê fortalecida nos seu desiderato de domínio de Taiwan, e talvez, resolva empreender a aventura da conquista, de fato e eventualmente de direito, subordinando toda Ilha ao seu sistema e confirmando o desejo histórico de domínio.

Embora, entendamos que o Povo da Ilha e seus governantes têm o direito de viver uma vida republicana fora da China continental, em consonância com a nossa Constituição Federal – “autodeterminação dos povos” (art. 4º.III, CF), é fato que a movimentação norte-americana, foi feita em hora não apropriada, sem a devida inteligência diplomática, soprando nas cinzas os gravetos que representam para ambos os territórios (China e Taiwan), feridas históricas, não cicatrizadas, que possam vir a merecer, em tempos futuros, algum tipo de tratamento político condizente. Se historicamente se justifica a pretensão da China continental – não é de nossa simpatia, afirmações históricas de domínio -; se, ao contrário, “Formosa”, deverá continuar com seu mar, seu governo, seu povo e sua busca de personalidade internacional, são argumentos que necessitam ser analisados à luz do Direito Internacional, todavia, não merecem desfecho pela força, pura e simples (demonstrações de poderio militar da China continental, nesta semana, como a dizer: “Taiwan é e será plenamente nossa”).

Infelizmente, nestes tempos obscuros, a diplomacia e a inteligência estratégica não são apanágios das grandes potências, que preferem, a cada momento afirmarem-se pela força militar.

Vivemos em mundo que prefere o direito da força, do que a força do direito. Há um longo e árido caminho para evolução. Os espíritas, provavelmente diriam que houve reencarnação em massa de homens primitivos. Os que se dizem cristãos, talvez possam vir a queimar as bruxas e crucificar os espíritos independentes. Os budistas ficarão absortos e contemplativos, e nós homens da vida cotidiana, temos de nos sentar sobre uma pedra – daqui a pouco somente sobrarão pedras – e, assistirmos perplexos, desenrolar-se no palco do mundo, o teatro do absurdo, com um personagem perguntando a outro, que entra no palco sem a parte posterior do tronco: “amigo, você perdeu a cabeça?”

É para rir e para chorar.