O Poder e o Direito Internacional

O apego ao poder é um mal antigo, que atinge a todos que um dia tiveram a possibilidade de exercer algum mando, principalmente um poder de Estado. Não importa para a disseminação desse mal a ideologia de quem o exerceu ou exerce, também não se há de falar de país específico, e mesmo de formação cultural, formal ou não. Como em uma poesia de minha autoria, recentemente lançada (Latipac - A cidade e seus espelhos, pela Giz Editorial) 

"O poder inebria e enlouquece,
 aquece o peito
                      e tudo aquece.
Vivas ao rei desnudo!
Vivas à mesa dos acólitos!
Vivas aos paetês e veludos!
Vivas, que de vivas se vive,
                  sem viver tudo."

É isto que vemos acontecer com Assad na Síria, Hugo Chave na Venezuela e outros, para citar dois. A comunidade internacional pode fazer alguma coisa? No caso de Chaves - repleto de palavras de ordem e destilando ódio aos norteamericanos - a situação parece mais controlável porque há novidades na Venezuela com a ascensão política de um jovem advogado Henrique Capriles Radonski, que está desafiando o chavismo e sua hegemonia de ódio, tendo alguma possibilidade de vencer as eleições presidenciais, apesar da máquina estatal estar voltada para dar votos ao presidente em exercício. 

Não se nega que Chaves tenha feito alguma coisa boa para o seu povo, mas quem não o faz, estando tantos e tantos anos no poder? Ocorre que é uma troca: dá-se algo a parte do povo que represente potencial político de votação, e recebe-se em troca a manutenção no poder. 

A comunidade internacional fica apenas na expectativa: se Chaves perder as eleições, certamente uma nova era virá, porque a geografia política na América do Sul terá atores com atuações mais pragmáticas e menos ideológicas; se Chaves ganhar e não encetar, vitoriosamente,  uma perseguição grande aos opositores que chegaram bem perto do poder, o recado estará dado, e ele saberá, bem como os demais e eventuais caudilhos existentes, e/ou ideólogos do nada (apenas do próprio poder), porque a esquerda (palavra que nos anos 60 era de esperança de um mundo melhor) não mais pode servir de escudo para ambições pessoais, que a democracia é um caminho sem volta para a geração mais jovem, a geração da comunicação e da informática, que não pode mais ser afastada dos acontecimentos. No caso da Síria, a situação é efetivamente díficil. Não há grau de comparação. 

A Venezuela é um Estado soberano e Chaves apenas alguém que alcançou o poder e com o passar do tempo tornou-se um equívoco, pelo seu modo de agir, de falar e de enxergar o mundo, mas sem ameaça específica ao convívio internacional, ainda que se mantenha no poder. Assad, tornou-se um problema para a ordem internacional, para as organizações internacionais, principalmente a ONU e o Conselho de Segurança. 

Manter o princípio consagrado da soberania dos países, a igualdade entre os Estados e ao mesmo tempo proteger os direitos humanos, independentemente dos referidos princípios, porquanto este seria um princípio maior, é uma equação que a Ordem Internacional (nós acreditamos que ela exista), precisa saber lidar. A guerra somente leva a um quadro de fome, de miséria, de injustiça, de dor. O uso da força, como medida de solução dos problemas internacionais, é perigosa (pode causar morte indesejáveis e injustiças irreparáveis) e tende a contrariar o Direito, base de sustentação de um mundo em transformação, que vê o Direito Internacional, como uma possibilidade ampla de cooperação e de surgimento de novos e espirituais valores. 

O que faremos diante desta situação? Confio, ainda, no diálogo; confio, ainda, na pressão pública internacional; confio, ainda, neste (e não "nesse", porque está perto, muito perto) caldo básico de cultura democrática que está se espalhando pelo países; este elemento surdo (não o é), que vai penetrando com voz macia nas diversas instituições consagradas; confio nesta necessidade que o mundo tem de mudar para melhor as instituições internacionais, a prática pública internacional e de considerar inegociáveis os Direitos Humanos, abrangendo o Direito humanitário, o Direito Ambiental, e de forma específica as questões que giram em torno da dignidade da pessoa humana, das oportunidades que devem ter na vida (uma vida melhor), sem loas aos ditadores, sem loas aos fanatismos (sejam quais forem, da diretia ou da esquerda, para utilizarmos termos, talvez, antigos). 

Confio, enfim, no Direito Internacional, que pode, por exemplo, fazer mudar a composição do Conselho de Segurança da ONU, e estabelecer que a ação pública internacional de um Estado, de um político, de um grupo, não contrariem regras  mínimas de convivência, de respeito às instituições e aos princípios da boa fé, da não-intervenção, da intervenção humanitária, do diálogo, e etc., e etc. 

Novos atores, novas instituições, novos paradigmas estão surgindo, os velhos  princípios se renovam, as cabeças jovens (governantes, diplomatas, funcionários das organizações inetrnacionais, estudiosos do Direito Internacional) estão aí em busca de um mundo efetivamente melhor. Basta estudar, ensinar, acreditar, trabalhar, reinterpretar, criar, ouvir, dialogar, estabelecer pautas de diálogos, e dar vez a um generoso impulso de progresso e de democracia. 

Carlos Roberto Husek.